Cumprimento de sentença 0800559-10.2020.8.10.0117 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800559-10.2020.8.10.0117 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/11/2025, 15:25

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:23

Decurso de Prazo

17/10/2025, 01:04

Decurso de Prazo

18/09/2025, 01:12

Publicação

28/08/2025, 01:24

Publicação

27/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento da sentença constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 25 de agosto de 2025. Eu, MARIA CAROLINA ARAGAO SOARES, digitei. PRAZO = 15 dias Advogado do(a) EXEQUENTE: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0800559-10.2020.8.10.0117 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA LINDALVA FERNANDES CALDAS Advogado do(a)

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARIA LINDALVA FERNANDES CALDAS Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A Requerido: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA QUITÉRIA VARA ÚNICA Processo nº 0800559-10.2020.8.10.0117 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por MARIA LINDALVA FERNANDES CALDAS em face do MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO, ambos já qualificados nos autos. É o breve relatório. DECIDO. A presente execução teve seu trâmite regular, culminando com o pagamento integral do débito, conforme se depreende do alvará expedido no ID 110040388 e da certidão da secretaria no ID 140033467, que atesta não haver montante pendente de quitação. A satisfação da obrigação pelo devedor é uma das causas de extinção da execução, conforme preceitua o Código de Processo Civil. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do cumprimento integral da obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Cumpra-se. Santa Quitéria/MA, datado no sistema. MURYELLE TAVARES LEITE GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Comarca de Magalhães de Almeida Respondendo pela Comarca de Santa Quitéria/MA PORTMAG-GCGJ - 142102025

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 13:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 14:21

Decurso de Prazo

04/04/2025, 00:10

Decurso de Prazo

17/03/2025, 00:16

Publicação

07/02/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A REQUERIDO(A)/RÉU(RÉ): MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO FINALIDADE = INTIMAÇÃO do(a)(s) ADVOGADO(A)(S) abaixo identificado(a)(s) para tomar(em) inteiro conhecimento do(a) documento de ID-131477422 abaixo identificado constante nos autos do processo supracitado, que tramita no Sistema do Processo Judicial Eletrônico – PJE da Vara Única da Comarca de Santa Quitéria/MA, tudo conforme Art. 1º do PROV - 392020 - CGJ/MA. Santa Quitéria/MA, 4 de fevereiro de 2025. Eu, CELIA COUTO CASTELO BRANCO, digitei. ID = 131477422 PRAZO = 15 dias Advogado do(a) EXEQUENTE: JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO - PI6643-A Intimação - PROCESSO Nº.: 0800559-10.2020.8.10.0117 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE/AUTOR(A): MARIA LINDALVA FERNANDES CALDAS Advogado do(a)

05/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

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