Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTORA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) PARTE
REQUERIDA: EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamado: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora/requerente/requerida/interessado através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) despacho a seguir reproduzido: "Saneado o feito, ID 92457165, no Id 158364975 foi juntada Carta Precatória expedida ao Tribunal de Justiça do Tocantins para que se procedesse ao estudo de caso, com elaboração de relatório. O referido estudo psicossocial foi produzido dentro dos autos nº 0031936-06.2025.8.27.2729/TO perante a Vara de Precatórias Cíveis e Criminais, Falências e Recuperações Judiciais de Palmas. Após a juntada do estudo social do caso, adveio manifestação somente pela parte requerente no ID 167666364. Na sequencia, manifestação pela parte autora (ID 167666351 - Pág. 1/17), a qual reitera os pedidos contidos na manifestação anterior. Ademais, quanto as provas orais requeridas, considerando que o estudo de caso pelo seu maior detalhamento e proximidade com os envolvidos pode vir a suprir a necessidade probatória dos autos, postergo o exame de sua necessidade e determino o que segue: a) INTIMEM-SE as partes, pelo prazo de 15(quinze) dias, para especificar outras provas que ainda pretendam produzir, ou ratificar aquelas já requeridas, bem ainda dizer se anuem ao julgamento antecipado. b) Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação que entender pertinente, no prazo de 05(cinco) dias. Em seguida, voltem conclusos.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS /MA Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis da Comarca de BALSAS/MA - SEJUD End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi - CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] - (99) 2055-1467 INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se. Cumpra-se. Este DESPACHO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Balsas-MA, data e hora do sistema. Nuza Maria Oliveira Lima. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Balsas/MA, Sexta-feira, 15 de Maio de 2026 ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Servidor(a) Judicial (Assinado de ordem da MMª. Juíza NUZA MARIA OLIVEIRA LIMA, Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas - MA, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
18/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 14:26
Decurso de Prazo
13/12/2025, 01:07
Petição (Petição (outras))
05/12/2025, 10:14
Publicação
18/11/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: GEORGIA SOUSA SANTANAEM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) PARTE
REQUERIDA: REU: MARCIA ALVES DA SILVA EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamado: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA) Finalidade: Intimação do advogado MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) e das advogadas DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA), para tomarem ciência da juntada da Carta Precatória ID 158364975 do juízo deprecado, bem como se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, referente aos autos supramencionados. Balsas/MA, 14 de novembro de 2025. MARCOS MACIEL SOUSA RODRIGUES Técnico Judiciário, ass. de ordem da M.M. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Nuza Maria Oliveira Lima, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI, BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2055-1467 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTORA: GEORGIA SOUSA SANTANAEM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) PARTE
REQUERIDA: REU: MARCIA ALVES DA SILVA EM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamado: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA) Finalidade: Intimação do advogado MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) e das advogadas DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA), para tomarem ciência da juntada da Carta Precatória ID 158364975 do juízo deprecado, bem como se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias, referente aos autos supramencionados. Balsas/MA, 14 de novembro de 2025. MARCOS MACIEL SOUSA RODRIGUES Técnico Judiciário, ass. de ordem da M.M. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Nuza Maria Oliveira Lima, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI, BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2055-1467 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
17/11/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/08/2025, 10:12
Documento (Outros documentos)
25/08/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 16:04
Documento (Informações)
23/08/2025, 10:04
Expedição de documento (Carta precatória)
25/06/2025, 16:41
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 16:40
Documento (Carta precatória)
25/06/2025, 09:53
Mero expediente
12/06/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 12:27
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 12:27
Conclusão (para despacho)
28/03/2025, 07:51
Documento (Certidão)
28/03/2025, 07:51
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 11:51
Decurso de Prazo
19/02/2025, 04:13
Expedição de documento (Mandado)
11/02/2025, 09:52
Publicação
04/02/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
autora: GEORGIA SOUSA SANTANA Parte ré: MARCIA ALVES DA SILVA Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: 01 - [ ] Intimar a parte interessada para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. 02 - [ ] Intimar a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, tendo em vista que o AR retornou com a informação que a parte requerida <<TEXTO LIVRE>>; 03 - [ ] Intimar a parte para que faça juntada aos autos do comprovante de pagamento das custas de expedição de Carta Precatória, no prazo de 10 dias, vez que resta uma carta a ser expedida; 04 - [ x ] intimar a parte autora para, indicar endereço atualizado, a fim de dar cumprimento quanto a expedição de carta precatória para estudo do caso, prazo 10 (dez) dias. 05 - [ ] Intimar a parte interessada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os novos documentos juntados aos autos; 06 - [ ] intimar a parte autora para se manifestar, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias; 07 - [ ] Intimar a parte________________ para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias; 08 - [ ] Intimar a parte autora para tomar ciência do Ofício do IML, no qual ficou designado o dia __________ para a realização do exame/perícia; 09 - [ ] Intimar a parte____________ para retirar ( ) edital e providencie a publicação; ( ) carta precatória e providencie o cumprimento; ( ) ofício e providencie o encaminhamento; ( ) alvará; ( ) _____________________; 10 - [ ] Intimar as partes interessadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do ofício/exame (ID TEXTO LIVRE) recebido nesta Unidade; 11 - [ ] Intimar o advogado/procurador, DR. _________________, para que proceda à devolução, em 05 (cinco) dias, dos autos de nº. _________________ retirados com carga em ______________, tendo em vista expiração do prazo. Transcorrido o prazo sem devolução, a MM. Juíza será comunicada para adoção das medidas que entender cabíveis; 12 - [ ] Intimar as partes interessadas para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem planilha atualizada de cálculo ou manifestarem acerca dos cálculos apresentados; 13 - [ ] Intimar a parte interessada para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte adversa; 14 [ ] Intimar a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. 15 [ ] Reiterar a citação/intimação por mandado e/ou carta, no endereço indicado às fls. _______. 16 [ ] Intimar a testemunha, no endereço indicado, para a audiência designada. 17 - [ ] Intimar a parte autora para se manifestar, sobre a devolução da Carta Precatória sem cumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias; 18 - [ ] Remeter os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça para apreciação do recurso. Balsas/MA, 2025-01-31 12:10:21.135 ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Servidor(a) Judicial
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS /MA Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD Cível) do Termo Judiciário da Comarca de BALSAS/MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi - CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] - (99) 2055-1467 Processo nº: 0804433-48.2021.8.10.0026 Parte
03/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
31/01/2025, 12:17
Outras Decisões
25/11/2024, 21:12
Conclusão (para decisão)
30/09/2024, 13:52
Decurso de Prazo
26/07/2024, 14:38
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:21
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:21
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:19
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:19
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:13
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:13
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:13
Decurso de Prazo
26/07/2024, 09:13
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 21:04
Publicação
25/06/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: GEORGIA SOUSA SANTANA Advogado do(a)
AUTOR: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - TO6992 RÉU(S): MARCIA ALVES DA SILVA Advogados do(a)
REU: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ - MA14781, KAELLA ARRUDA COELHO - MA10839-A, LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA - MA20636 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para manifestar-se da juntada da manifestação do Núcleo Psicossocial ID 116943950, para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. Balsas/MA,21 de junho de 2024 ANTONIO DE PAULA RIBEIRO Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Balsas.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS /MA Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis (SEJUD Cível) do Termo Judiciário da Comarca de BALSAS/MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi - CEP: 65800-000 e-mail: [email protected] - (99) 2055-1467 PROCESSO Nº. 0804433-48.2021.8.10.0026
24/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
21/06/2024, 14:31
Recebimento (competência exclusiva)
16/04/2024, 08:36
Documento (Outros documentos)
16/04/2024, 08:36
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 16:02
Outras Decisões
09/01/2024, 22:51
Conclusão (para decisão)
11/12/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 10:08
Decurso de Prazo
05/12/2023, 08:01
Decurso de Prazo
05/12/2023, 08:01
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 21:36
Publicação
10/11/2023, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGIA SOUSA SANTANA
REQUERIDO: MARCIA ALVES DA SILVA De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) MARCIA ALVES DA SILVA, Dr. DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ, Dr. KAELLA ARRUDA COELHO e Dr. LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA, do(a) despacho/decisão/sentença de ID dispositivo a seguir transcrito: "“Vistos, etc. Considerando que se discute nos autos a guarda de criança e adolescente, e que os detentores da guarda de fato efetivamente residem em Palmas, Tocantins, tendo em vista os princípios do juiz imediato e do melhor interesse da criança (Súmula 383/STJ, e art. 147, I, do ECA), bem como em face da mitigação da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis) em favor do interesse dos menores, concedo à parte autora, após, à parte requerida, e, por fim, ao Ministério Público, o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem quanto à competência do juízo, e requererem o que entendam de direito. Por fim, conclusos para decisão. Cumpra-se.". Balsas/MA, Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CP
Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA PROCESSO Nº. 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE MATERNIDADE SOCIOAFETIVA
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:59
Publicação
02/10/2023, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
AUTOR: GEORGIA SOUSA SANTANA
REQUERIDO: MARCIA ALVES DA SILVA De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) GEORGIA SOUSA SANTANA, Dr. MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO CPF: 029.451.161-03, do(a) despacho/decisão/sentença de ID dispositivo a seguir transcrito: "“Vistos, etc. Considerando que se discute nos autos a guarda de criança e adolescente, e que os detentores da guarda de fato efetivamente residem em Palmas, Tocantins, tendo em vista os princípios do juiz imediato e do melhor interesse da criança (Súmula 383/STJ, e art. 147, I, do ECA), bem como em face da mitigação da estabilização da competência (perpetuatio jurisdictionis) em favor do interesse dos menores, concedo à parte autora, após, à parte requerida, e, por fim, ao Ministério Público, o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem quanto à competência do juízo, e requererem o que entendam de direito. Por fim, conclusos para decisão. Cumpra-se.". Balsas/MA, Quarta-feira, 27 de Setembro de 2023 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CP
Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA PROCESSO Nº. 0804433-48.2021.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2023, 08:42
Documento (Certidão)
27/09/2023, 12:13
de Instrução e Julgamento (Juiz(a))
26/09/2023, 20:38
Mero expediente
26/09/2023, 20:38
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:16
Documento (Outros documentos)
20/09/2023, 10:48
Recebimento (competência exclusiva)
20/09/2023, 08:02
Decurso de Prazo
19/09/2023, 03:47
Decurso de Prazo
19/09/2023, 03:45
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 17:36
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 11:12
Publicação
06/09/2023, 01:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 01:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: GEORGIA SOUSA SANTANA
REQUERIDO: MARCIA ALVES DA SILVA De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) GEORGIA SOUSA SANTANA, Dr. MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO CPF: 029.451.161-03, para tomar conhecimento do link para acesso à sala de audiência de instrução e julgamento para a data de 20 de setembro de 2023, às 14h30min: link: https://vc.tjma.jus.br/vara3bal Acessar o link (preferencialmente por meio do navegador Google Chrome) Login usuário: nome da parte e/ou advogado ( digitar nome completo) senha: tjma1234. Balsas/MA, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA,Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CP
Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETÁRIA JUDICIAL DA 3ªVARA PROCESSO 0804433-48.2021.8.10.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 10:49
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 10:47
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 15:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023, 00:17
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 14:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: GEORGIA SOUSA SANTANA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) PARTE RÉ: MARCIA ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte ré MARCIA ALVES DA SILVA através de suas Advogadas acima especificadas para tomarem conhecimento da DECISÃO de ID 92457165, bem como, da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20 de setembro de 2023, às 14h30min, neste fórum. Ana Paula Ferreira de Vasconcelos Servidora Judicial Matr-196865
Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTORA: GEORGIA SOUSA SANTANA Advogado(s) do reclamante: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO (OAB 6992-TO) PARTE RÉ: MARCIA ALVES DA SILVA Advogado(s) do reclamado: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ (OAB 14781-MA), KAELLA ARRUDA COELHO (OAB 10839-MA), LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA (OAB 20636-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora GEORGIA SOUSA SANTANA através de seu Advogado acima especificado para tomarem conhecimento da DECISÃO de ID 92457165, bem como, da Audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 20 de setembro de 2023, às 14h30min, neste fórum. Ana Paula Ferreira de Vasconcelos Servidora Judicial Matr-196865
Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE
23/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 11:20
de Instrução e Julgamento (designada)
24/07/2023, 15:53
Decisão de Saneamento e Organização
23/07/2023, 21:19
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 23:49
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:11
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:11
Decurso de Prazo
17/01/2023, 06:11
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 21:54
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 16:20
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 14:15
Publicação
02/11/2022, 06:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2022, 06:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: GEORGIA SOUSA SANTANA Advogado: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO, OAB/TO 6992
REQUERIDA: MARCIA ALVES DA SILVA Advogadas: DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ, OAB/14781, KAELLA ARRUDA COELHO, OAB/MA 10839 E LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA, OAB/MA 20636 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, determina: FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) requerente/requerido(a), Dr(a). MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO, OAB/TO 6992 E DIANA MODESTO CARDOSO CRUZ, OAB/14781, KAELLA ARRUDA COELHO, OAB/MA 10839 E LINDALVA HERENIO DE MORAES NETA, OAB/MA 20636, para tomar(em) conhecimento acerca da(o) decisão/despacho/sentença de ID 73283362, a seguir transcrito(a): “Vistos, etc. No intuito de sanear o processo, INTIMEM-SE as partes e intervenientes, para que, no prazo comum de até 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que desejam produzir, além das que já se encontram carreadas aos autos. Advirto que, na hipótese de ser requerida a produção de novas provas que não estejam presentes aos autos, o postulante deverá indicar o meio pelo qual a prova deverá ser produzida e especificar o fato que deverá ser provado, sob pena de indeferimento, caso sejam omitidas essas informações. Tal exigência está embasada nos artigos 77, III, e 370 do Código de Processo Civil, e se faz necessária para que o julgador possa aferir a necessidade da sua produção, vez que compete ao juiz indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ficam as partes advertidas ainda de que a inércia ou omissão na especificação de provas implicará julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra o processo, com fulcro no artigo 355, I, do CPC. Intimem-se. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas".
Intimação - PROCESSO Nº: 0804433-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
20/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2022, 13:45
Mero expediente
19/08/2022, 17:47
Decurso de Prazo
25/06/2022, 01:33
Conclusão (para despacho)
24/06/2022, 15:56
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 14:58
Publicação
09/06/2022, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022, 00:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GEORGIA SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - OAB/TO 6992
REQUERIDA: MARCIA ALVES DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ªVara desta Comarca, Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, intimo o(a/s) advogado(a/s) da(s) parte(s) requerente/requerida Georgia Sousa Santana, Dr. MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - OAB/TO 6992, para, apresentar Réplica à Contestação de ID 67123172ss. Prazo de 15 (quinze) dias. Balsas/MA, 30 de maio de 2022 ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 250, VI do CPC
Intimação - TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC e art. 1º, incisos XII, do Provimento nº 22/2018 - COGER/Maranhão. JUIZ DE DIREITO: RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE SECRETARIA JUDICIAL DA 3ª VARA Processo nº 0804433-48.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
31/05/2022, 00:00
Documento (Certidão)
30/05/2022, 14:51
Petição (Contestação)
17/05/2022, 20:20
Decurso de Prazo
09/05/2022, 15:26
Mandado (entregue ao destinatário)
26/04/2022, 14:07
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2022, 08:27
Mandado (entregue ao destinatário)
06/04/2022, 15:09
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 15:09
Expedição de documento (Mandado)
14/12/2021, 11:34
Petição (Petição (outras))
02/12/2021, 21:55
Publicação
01/12/2021, 09:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 09:51
Mero expediente
30/11/2021, 12:52
Retificação de Classe Processual
30/11/2021, 10:23
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 08:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: GEORGIA SOUSA SANTANA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: MAURICIO ARAUJO DA SILVA NETO - OAB/TO 6992
REQUERIDA: MARCIA ALVES DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DECISÃO DE ID 55465697, da ação acima identificada. "DECISÃO.........De início cumpre destacar que a competência do juízo é pressuposto de constituição válido e regular do processo, sendo a incompetência absoluta do juízo reconhecível ex officio, consoante previsão do art. 64 §1º do CPC. A presente carta precatória tem por finalidade a citação do requerido em Ação de Reconhecimento de Maternidade. Na comarca de Balsas/MA, os serviços judiciários referentes à família devem ser distribuídos para a 3ª vara, de acordo com o inciso III, do artigo 13, do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão. À vista do exposto, com fundamento no artigo 13, inciso III, da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão), DECLINO da competência e determino o encaminhamento dos autos para a distribuição, para posterior remessa à 3ª vara desta comarca. Intimem-se. Após a remessa, baixa no sistema de acompanhamento. Balsas/MA, datado e assinado digitalmente. Assinado eletronicamente por: TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ 03/11/2021 13:44:35 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 55465697 MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0804433-48.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)