Embargos à Execução 0055519-79.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0055519-79.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:19

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 09:46

Publicação

05/07/2023, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU(S): ODETH COSTA MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A DESPACHO Determina o sobrestamento da presente demanda até o julgamento final da Ação Rescisória nº 4843 33 20158100000 (28195/2015) de relatoria do Desembargador Marcelino Chaves Everton pelo qual foram suspensas todas as execuções fundadas no título executivo judicial formado nos autos do processo nº 43805 98 2010 8 10 0001 (42762/2010) nos termos do art 969 do CPC. Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento da ação. Após, conclusos. Publique-se. Intimação - PROCESSO Nº. 0055519-79.2015.8.10.0001 Intime-se. São Luís, Sexta-feira, 02 de Junho de 2023. Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

04/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 09:52

Por decisão judicial

02/06/2023, 09:10

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 19:20

Documento (Certidão)

14/02/2023, 19:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:37

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:37

Decurso de Prazo

10/11/2022, 14:49

Publicação

02/11/2022, 06:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU(S): ODETH COSTA MESQUITA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: ANA CARLA SAMPAIO PORTELA - MA12962-A, ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO - MA9127-A (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, 29 de julho de 2022 Quesia C. S. Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública Assinado Eletronicamente Intimação - PROCESSO Nº. 0055519-79.2015.8.10.0001

20/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•04/07/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(48)