Execução de Título Extrajudicial 0801077-51.2018.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801077-51.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/07/2023, 15:01

Trânsito em julgado

11/07/2023, 15:01

Documento (Certidão)

11/07/2023, 14:52

Decurso de Prazo

26/05/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:16

Publicação

04/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Réu: AQUINO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB- MA11706-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue: "Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por BRADESCO SAÚDE S/A, em face de AQUINO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 84579412. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801077-51.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de maio de 2023. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/05/2023, 08:39

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2023, 02:41

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 12:49

Documento (Certidão)

31/01/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Réu: AQUINO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB- MA11706-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue: "Indefiro o pedido de id 62472730, mantenho a Decisão id 37383080 Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801077-51.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 19 de outubro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Nirvana Maria Mourão Barroso, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/10/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: BRADESCO SAUDE S/A (CNPJ=92.693.118/0001-60) Réu: AQUINO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB- MA11706-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue: "Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO proposta por BRADESCO SAÚDE S/A, em face de AQUINO CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - ME, objetivando o pagamento do valor descrito na inicial. Manifestação da parte exequente informa acordo com a parte executada, fazendo juntada do respectivo instrumento contratual assinado- id 84579412. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, tendo em vista a ocorrência de transação entre as partes, conforme noticiado, entendo ser o caso de extinção do feito. DISPOSITIVO Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0801077-51.2018.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, reputando válidas as cláusulas avençadas e sendo as partes plenamente capazes, homologo o acordo celebrado, para extinguir o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas remanescentes dispensadas, porque não houve sentença (CPC, art. 90, §3º). Honorários advocatícios conforme os termos do acordo. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição. São José de Ribamar/MA, data no sistema. ROSA MARIA DA SILVA DUARTE Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Judicial Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar PORTARIA-CGJ - 3132023". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 2 de maio de 2023. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) Rosa Maria da Silva Duarte, Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

03/05/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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