Execução Fiscal 0002241-59.2013.8.10.0026 - TJMA

Execução Fiscal 0002241-59.2013.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

15/04/2026, 09:50

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 11:01

Documento (Ofício)

25/02/2026, 10:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:48

Publicação

06/05/2024, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ESTADO DO MARANHAO Réu: AIRTON GARCIA FERREIRA e outros (2) DECISÃO Conforme decisão de ID n. 103600445, Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0002241-59.2013.8.10.0026 Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO o pedido anterior. RETORNEM ao arquivo. INTIMEM-SE. Balsas, MA.

03/05/2024, 00:00

Definitivo

02/05/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 11:23

Arquivamento

23/04/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 11:00

Publicação

16/10/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ESTADO DO MARANHAO Réu: AIRTON GARCIA FERREIRA e outros (2) DECISÃO INDEIFIRO o pedido anterior porque o exequente, por meios próprios, tem o poder/dever de diligenciar perante as Serventias na busca de eventuais imóveis registrados em nome do executado. Com fundamento no art.40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF, SUSPENDO o curso da execução. Sendo eletrônicos os autos, permanecem inteira e integralmente à disposição do exequente - art. 40, 1º, LEF. A retomada do curso da execução imprescinde da demonstração, pelo exequente, da não ocorrência da prescrição (art. 921, §5º, do CPC). INTIMEM-SE. BAIXEM. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0002241-59.2013.8.10.0026 Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 09:50

Documentos

Intimação

•03/05/2024, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

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