Procedimento Comum Cível 0809094-62.2020.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809094-62.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/09/2023, 09:50

Trânsito em julgado

04/09/2023, 09:50

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:13

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:13

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:13

Publicação

07/06/2023, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: LAYS LAURA BUENO DE MELO Advogado: CARLOS EDUARDO DOS REIS MOURA - MA19070 Réu: AVON COSMETICOS LTDA. Advogados: HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO - SP157407, ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - SP131600-A SENTENÇA LAYS LAURA BUENO DE MELO ajuizou a presente ação em face de AVON COSMETICOS LTDA., tudo conforme petição inicial (Id 82040325). Os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação (Id 82040325). É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Processo nº 0809094-62.2020.8.10.0040 Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo (Id 82040325) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz-MA, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

06/06/2023, 00:00

Homologação de Transação

09/05/2023, 10:29

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 09:06

Documento (Outros documentos)

09/05/2023, 09:06

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:20

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 12:37

Documentos

Intimação

•06/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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