Execução de Título Extrajudicial 0801964-28.2022.8.10.0015 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801964-28.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/05/2024, 19:42

Trânsito em julgado

19/05/2024, 11:56

Decurso de Prazo

10/05/2024, 01:30

Mandado (entregue ao destinatário)

29/04/2024, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 16:20

Decurso de Prazo

10/04/2024, 03:14

Publicação

21/03/2024, 13:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801964-28.2022.8.10.0015. Autora: WALDICK BARROS SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELIENAY SANTOS LOPES - MA23289 Parte Demandada: EDVALDO DE JESUS ALMEIDA SENTENÇA Intimação - Parte Vistos e etc. Dispensado relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Assevero que o Juízo foi retirado da sua ignávia a partir de provação da parte autora, portanto, a priori, é de seu interesse que o processo flua de forma válida. Ao demandante foi determinado em ata de audiência (ID 113930830) para que apresente em Juízo novo endereço do requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. Contudo, a parte autora manteve-se inerte. Interpreto o comportamento inerte como abandono de causa, com flagrante desrespeito ao determinado pelo Juízo. Diante do respeito aos princípios norteadores do processo civil, com destaque, ao princípio do devido processo e o corolário princípio da isonomia (formal), decido pela interrupção do andamento processual. Posto isto, pela explanação supra, EXTINGO OS AUTOS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de cumprimento dos deveres processuais, nos termos do art. 485, III, CPC/2015. Não defiro assistência judiciária gratuita, frente ao comportamento que ofende a dignidade da justiça. Se ingressar com nova ação deverá pagar as custas iniciais. Sem honorários advocatícios nos moldes do art. 55 da Lei 9.099/95. Exaurido o prazo para recurso, certifique sobre o trânsito em julgado e demova os autos do acervo deste juizado. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, 18 de março de 2024. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC

20/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2024, 12:06

Abandono da causa

18/03/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

18/03/2024, 09:10

Documento (Certidão)

18/03/2024, 09:09

de Conciliação (Juiz(a))

07/03/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 09:03

Documentos

Intimação

•20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0801964-28.2022.8.10.0015 Promovente(s): WALDICK BARROS SILVA Rua Hélio Costa, 156, Fomento, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ELIENAY SANTOS LOPES (OAB 23289-MA) Promovido: EDVALDO DE JESUS ALMEIDA Av. Um, nº09, Lote 09, 09, Quadra 04, Chácara Itapiracó, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-010 Telefone(s): (98)9178-9187 / (98)8434-7669 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 07/03/2024 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de peticionamento PDF Petição Inicial 22082514085083900000069782602 Petição inicial Petição 22082514085088700000069782608 Procuração Procuração 22082514085100900000069782610 Dec. Hipossuficiência Declaração 22082514085109600000069782613 Doc. Identificação Documento de identificação 22082514085116300000069782614 Comp. residência Comprovante de endereço 22082514085125900000069782615 Título Executivo (Nota promissória) Documento Diverso 22082514085132300000069782620 Atualização monetária Documento Diverso 22082514085169100000069782624 Certidão Certidão 22082609182581600000069833028 Despacho Despacho 22082813132077000000069840520 Intimação Intimação 22083011181428100000070060366 Manifestação Petição 22091111570925700000070819841 Processo execução anterior Documento Diverso 22091111570930700000070820293 Certidão Certidão 22091209364351600000070843217 Sentença Sentença 22100711362794300000072507862 Intimação Intimação 22101914501455400000073524252 Embargos de declaração Embargos de declaração 22102516040876000000073927877 Embargos de declaração Embargos de declaração 22110410433157100000074513005 Certidão Certidão 22111413164126400000075161948 Despacho Despacho 22112911192597400000076008207 Intimação Intimação 22120109240705300000076262388 Manifestação do despacho Petição 22120909151946600000076770603 Despacho Despacho 23011214175403700000077917788 Intimação Intimação 23011810064403400000078226089 Resposta ao despacho Petição 23011909194219800000078303020 Certidão Certidão 23020210385095400000079209134 Decisão Decisão 23020216152656000000079236155 Intimação Intimação 23021515111476600000080169829 Citação Citação 23021609101672200000080226688 Intimação Intimação 23021609101692100000080226689 Certidão Certidão 23031614193101800000082115267 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23031716421748100000082165353 Correção de endereço Petição 23032420494819700000082767810 Certidão Certidão 23032711202041300000082820623 Despacho Despacho 23041117355966900000083650038 Citação Citação 23051810155124700000086301673 Intimação Intimação 23051810155170400000086301675 Diligência Diligência 23052411082008100000086732481 Manifestação Petição 23060414345784400000087506631 Whatsapp do Executado Documento Diverso 23060414350001800000087506632 Certidão Certidão 23061914510752600000088478783 Despacho Despacho 23062215435756900000088500235 Intimação Intimação 23062307321048700000088836556 Intimação Intimação 23062307321072600000088836557 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23062311011444300000088839556 Intimação Intimação 23070409294424500000089554622 Intimação Intimação 23070409294494600000089554624 ENDEREÇO EQUIVOCADO Diligência 23072221155148600000090881249 ENDEREÇO EQUIVOCADO Diligência 23072221264603000000090881250 Manifestação certidão Petição 23072415432547700000090946987 Certidão Certidão 23080412063163000000091720210 Despacho Despacho 23080416390446500000091748893 Designação de nova data de audiência Petição 23091523450681700000094642452 Certidão Certidão 23092609575420300000095331560 Despacho Despacho 23102612045406300000097632396 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 30 de novembro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0801964-28.2022.8.10.0015 Promovente(s): WALDICK BARROS SILVA Rua Hélio Costa, 156, Fomento, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ELIENAY SANTOS LOPES (OAB 23289-MA) Promovido: EDVALDO DE JESUS ALMEIDA Av. Um, nº09, Lote 09, 09, Quadra 04, Chácara Itapiracó, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-010 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 19/09/2023 10:15. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de peticionamento PDF Petição Inicial 22082514085083900000069782602 Petição inicial Petição 22082514085088700000069782608 Procuração Procuração 22082514085100900000069782610 Dec. Hipossuficiência Declaração 22082514085109600000069782613 Doc. Identificação Documento de identificação 22082514085116300000069782614 Comp. residência Comprovante de endereço 22082514085125900000069782615 Título Executivo (Nota promissória) Documento Diverso 22082514085132300000069782620 Atualização monetária Documento Diverso 22082514085169100000069782624 Certidão Certidão 22082609182581600000069833028 Despacho Despacho 22082813132077000000069840520 Intimação Intimação 22083011181428100000070060366 Manifestação Petição 22091111570925700000070819841 Processo execução anterior Documento Diverso 22091111570930700000070820293 Certidão Certidão 22091209364351600000070843217 Sentença Sentença 22100711362794300000072507862 Intimação Intimação 22101914501455400000073524252 Embargos de declaração Embargos de declaração 22102516040876000000073927877 Embargos de declaração Embargos de declaração 22110410433157100000074513005 Certidão Certidão 22111413164126400000075161948 Despacho Despacho 22112911192597400000076008207 Intimação Intimação 22120109240705300000076262388 Manifestação do despacho Petição 22120909151946600000076770603 Despacho Despacho 23011214175403700000077917788 Intimação Intimação 23011810064403400000078226089 Resposta ao despacho Petição 23011909194219800000078303020 Certidão Certidão 23020210385095400000079209134 Decisão Decisão 23020216152656000000079236155 Intimação Intimação 23021515111476600000080169829 Citação Citação 23021609101672200000080226688 Intimação Intimação 23021609101692100000080226689 Certidão Certidão 23031614193101800000082115267 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23031716421748100000082165353 Correção de endereço Petição 23032420494819700000082767810 Certidão Certidão 23032711202041300000082820623 Despacho Despacho 23041117355966900000083650038 Citação Citação 23051810155124700000086301673 Intimação Intimação 23051810155170400000086301675 Diligência Diligência 23052411082008100000086732481 Manifestação Petição 23060414345784400000087506631 Whatsapp do Executado Documento Diverso 23060414350001800000087506632 Certidão Certidão 23061914510752600000088478783 Despacho Despacho 23062215435756900000088500235 Intimação Intimação 23062307321048700000088836556 Intimação Intimação 23062307321072600000088836557 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23062311011444300000088839556 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 4 de julho de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 02 Processo nº 0801964-28.2022.8.10.0015 Promovente(s): WALDICK BARROS SILVA Rua Hélio Costa, 156, Fomento, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ELIENAY SANTOS LOPES (OAB 23289-MA) Promovido: EDVALDO DE JESUS ALMEIDA Av. Um, nº09, Lote 09, 09, Quadra 04, Chácara Itapiracó, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-010 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 04/09/2023 09:45. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. sobre o processo descrito acima e com documentos: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de peticionamento PDF Petição Inicial 22082514085083900000069782602 Petição inicial Petição 22082514085088700000069782608 Procuração Procuração 22082514085100900000069782610 Dec. Hipossuficiência Declaração 22082514085109600000069782613 Doc. Identificação Documento de identificação 22082514085116300000069782614 Comp. residência Comprovante de endereço 22082514085125900000069782615 Título Executivo (Nota promissória) Documento Diverso 22082514085132300000069782620 Atualização monetária Documento Diverso 22082514085169100000069782624 Certidão Certidão 22082609182581600000069833028 Despacho Despacho 22082813132077000000069840520 Intimação Intimação 22083011181428100000070060366 Manifestação Petição 22091111570925700000070819841 Processo execução anterior Documento Diverso 22091111570930700000070820293 Certidão Certidão 22091209364351600000070843217 Sentença Sentença 22100711362794300000072507862 Intimação Intimação 22101914501455400000073524252 Embargos de declaração Embargos de declaração 22102516040876000000073927877 Embargos de declaração Embargos de declaração 22110410433157100000074513005 Certidão Certidão 22111413164126400000075161948 Despacho Despacho 22112911192597400000076008207 Intimação Intimação 22120109240705300000076262388 Manifestação do despacho Petição 22120909151946600000076770603 Despacho Despacho 23011214175403700000077917788 Intimação Intimação 23011810064403400000078226089 Resposta ao despacho Petição 23011909194219800000078303020 Certidão Certidão 23020210385095400000079209134 Decisão Decisão 23020216152656000000079236155 Intimação Intimação 23021515111476600000080169829 Citação Citação 23021609101672200000080226688 Intimação Intimação 23021609101692100000080226689 Certidão Certidão 23031614193101800000082115267 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 23031716421748100000082165353 Correção de endereço Petição 23032420494819700000082767810 Certidão Certidão 23032711202041300000082820623 Despacho Despacho 23041117355966900000083650038 Citação Citação 23051810155124700000086301673 Intimação Intimação 23051810155170400000086301675 Diligência Diligência 23052411082008100000086732481 Manifestação Petição 23060414345784400000087506631 Whatsapp do Executado Documento Diverso 23060414350001800000087506632 Certidão Certidão 23061914510752600000088478783 Despacho Despacho 23062215435756900000088500235 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 23 de junho de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 999811653 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA PRESENCIAL SALA 01 Processo nº 0801964-28.2022.8.10.0015 Promovente(s): WALDICK BARROS SILVA Rua Hélio Costa, 156, Fomento, PINHEIRO - MA - CEP: 65200-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: ELIENAY SANTOS LOPES (OAB 23289-MA) Promovido: EDVALDO DE JESUS ALMEIDA Av. Um, nº09, Lote 09, 09, Itapiracó, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-010 Advogado: De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/03/2023 09:15. a qual será realizada na modalidade presencial. ADVERTÊNCIAS: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo conforme documentação: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de peticionamento PDF Petição Inicial 22082514085083900000069782602 Petição inicial Petição 22082514085088700000069782608 Procuração Procuração 22082514085100900000069782610 Dec. Hipossuficiência Declaração 22082514085109600000069782613 Doc. Identificação Documento de identificação 22082514085116300000069782614 Comp. residência Comprovante de endereço 22082514085125900000069782615 Título Executivo (Nota promissória) Documento Diverso 22082514085132300000069782620 Atualização monetária Documento Diverso 22082514085169100000069782624 Certidão Certidão 22082609182581600000069833028 Despacho Despacho 22082813132077000000069840520 Intimação Intimação 22083011181428100000070060366 Manifestação Petição 22091111570925700000070819841 Processo execução anterior Documento Diverso 22091111570930700000070820293 Certidão Certidão 22091209364351600000070843217 Sentença Sentença 22100711362794300000072507862 Intimação Intimação 22101914501455400000073524252 Embargos de declaração Embargos de declaração 22102516040876000000073927877 Embargos de declaração Embargos de declaração 22110410433157100000074513005 Certidão Certidão 22111413164126400000075161948 Despacho Despacho 22112911192597400000076008207 Intimação Intimação 22120109240705300000076262388 Manifestação do despacho Petição 22120909151946600000076770603 Despacho Despacho 23011214175403700000077917788 Intimação Intimação 23011810064403400000078226089 Resposta ao despacho Petição 23011909194219800000078303020 Certidão Certidão 23020210385095400000079209134 Decisão Decisão 23020216152656000000079236155 Intimação Intimação 23021515111476600000080169829 2. Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Tecnico Judiciario Sigiloso, digitei, conferi e assino. São Luís – MA, 16 de fevereiro de 2023 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso

17/02/2023, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Abandono da causa

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

de Conciliação (Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(92)