Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0826324-11.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/01/2026, 08:15

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:53

Documento (Informações)

17/12/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:46

Publicação

17/11/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2025, 23:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:54

Expedição de alvará de levantamento

06/11/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 17:46

Remessa

30/07/2025, 15:58

Tributos

30/07/2025, 15:58

Recebimento

26/06/2025, 12:03

Todas as movimentações(119)

Definitivo

27/01/2026, 08:15

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 15:53

Documento (Informações)

17/12/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 20:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 10:46

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

17/11/2025, 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2025, 23:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 14:54

Expedição de alvará de levantamento

06/11/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 08:15

Conclusão (para decisão)

01/08/2025, 17:46

Remessa

30/07/2025, 15:58

Tributos

30/07/2025, 15:58

Recebimento

26/06/2025, 12:03

Ato ordinatório

26/06/2025, 12:02

Petição (Petição (outras))

27/05/2025, 10:42

Petição (Petição (outras))

26/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 11:03

Decurso de Prazo

12/04/2025, 00:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/01/2025, 19:30

Documento (Ofício)

25/01/2025, 20:08

Documento (Ofício)

25/01/2025, 20:08

Trânsito em julgado

29/11/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 19:29

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 01:16

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 11:11

Arquivamento

20/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:36

Conclusão (para decisão)

03/05/2024, 12:57

Decurso de Prazo

03/04/2024, 02:29

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 11:56

Expedição de documento (Informações)

06/02/2024, 09:51

Documento (Ofício)

24/01/2024, 18:07

Outras Decisões

10/10/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

21/09/2023, 09:03

Documento (Certidão)

21/09/2023, 09:03

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 08:50

Documento (Informações)

19/09/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:05

Documento (Ofício)

12/09/2023, 12:50

Mero expediente

23/08/2023, 17:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 11:43

Documento (Certidão)

22/08/2023, 11:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:13

Arquivamento

19/08/2023, 23:55

Conclusão (para decisão)

09/08/2023, 08:39

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 10:24

Documento (Ofício)

02/06/2023, 10:05

Documento (Ofício)

02/06/2023, 10:04

Documento (Ofício)

02/06/2023, 10:04

Documento (Ofício)

02/06/2023, 10:03

Documento (Certidão)

30/05/2023, 15:38

Mero expediente

18/05/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:43

Decurso de Prazo

11/05/2023, 02:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2023, 19:44

Publicação

05/03/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:36

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2023, 05:47

Documento (Certidão)

19/01/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 17:59

Publicação

02/11/2022, 10:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 10:03

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 14:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:02

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 14:30

Por decisão judicial

13/09/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 11:08

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 08:55

Publicação

04/08/2022, 06:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 06:08

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2022, 12:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

27/07/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 15:43

Petição (Embargos de declaração)

31/03/2022, 18:12

Conclusão (para decisão)

31/03/2022, 09:08

Documento (Certidão)

31/03/2022, 09:08

Petição (Embargos de declaração)

21/03/2022, 17:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 08:04

Procedência em Parte

16/03/2022, 11:57

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 11:44

Documento (Certidão)

18/10/2021, 11:44

Decurso de Prazo

05/10/2021, 19:04

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2021, 11:36

Mero expediente

31/08/2021, 19:24

Conclusão (para decisão)

24/08/2021, 11:25

Remessa

18/08/2021, 11:52

Atualização de conta

18/08/2021, 11:52

Recebimento

17/08/2020, 09:20

Mero expediente

14/08/2020, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/05/2020, 16:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2020, 15:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2020, 14:02

Remessa

23/04/2020, 18:58

Recebimento

31/05/2019, 10:59

Documento (Outros documentos)

31/05/2019, 10:41

Documento (Certidão)

22/05/2019, 12:56

Documento (Ofício)

22/05/2019, 12:50

Mero expediente

15/04/2019, 12:54

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 08:12

Documento (Outros documentos)

14/12/2018, 11:10

Recebimento

29/10/2018, 10:49

Petição (Petição (outras))

21/10/2018, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2018, 00:11

Documento (Certidão)

08/10/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2018, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2018, 09:38

Mero expediente

31/07/2018, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/06/2018, 17:17

Distribuição (dependência)

14/06/2018, 17:17