Cumprimento de sentença 0800006-89.2019.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 14.638,48

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Bacabal TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Bacabal JE · TJMA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Santa In�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROMULO AMARO ROCHA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:07

Juntada de Certidão

24/01/2024, 08:06

Juntada de petição

23/01/2024, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:05

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:53

Juntada de termo

09/01/2024, 17:53

Juntada de petição

02/01/2024, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:05

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:30

Todas as movimentações(142)

Decorrido prazo de ROMULO AMARO ROCHA em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:45

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:45

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:07

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•10/01/2024, 15:05

Despacho

•30/10/2023, 22:23

24/01/2024, 08:06

Juntada de petição

23/01/2024, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 15:05

Conclusos para decisão

09/01/2024, 17:53

Juntada de termo

09/01/2024, 17:53

Juntada de petição

02/01/2024, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:05

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 22:23

Conclusos para despacho

27/10/2023, 09:48

Juntada de termo

27/10/2023, 09:48

Juntada de petição

27/10/2023, 09:02

Recebidos os autos

23/10/2023, 08:51

Juntada de despacho

23/10/2023, 08:51

Juntada de termo

23/04/2023, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/04/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 16:03

Conclusos para decisão

18/04/2023, 10:17

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:51

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:51

Juntada de Certidão

04/04/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/03/2023, 15:58

Conclusos para decisão

10/03/2023, 09:17

Juntada de Certidão

10/03/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 17:38

Conclusos para decisão

09/03/2023, 10:01

Juntada de Certidão

09/03/2023, 10:01

Processo Desarquivado

09/03/2023, 09:59

Juntada de Certidão

09/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 15:20

Juntada de recurso inominado

03/02/2023, 00:05

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

31/01/2023, 11:18

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:05

Juntada de termo

30/01/2023, 14:05

Juntada de petição

30/01/2023, 11:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:43

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 07:43

Arquivado Definitivamente

18/01/2023, 09:38

Juntada de Certidão

18/01/2023, 09:37

Juntada de petição

14/01/2023, 16:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 09:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

11/01/2023, 15:10

Homologado cálculo de contadoria

11/01/2023, 15:10

Publicado Intimação em 05/12/2022.

29/12/2022, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

29/12/2022, 13:21

Conclusos para decisão

16/12/2022, 06:22

Juntada de Certidão

16/12/2022, 06:22

Juntada de petição

13/12/2022, 11:49

Juntada de petição

12/12/2022, 16:23

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 21:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 13:58

Juntada de petição

18/11/2022, 14:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2022, 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 09:56

Conta Atualizada

17/11/2022, 09:55

Outras Decisões

11/11/2022, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:18

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:31

Juntada de termo

14/10/2022, 09:31

Juntada de petição

14/10/2022, 08:28

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800006-89.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: JOSE RICARDO DOS SANTOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMULO AMARO ROCHA - MA11302-A DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, fica a parte REQUERIDA intimada através dos(as) advogados(as) do(a) DESPACHO, cujo teor segue transcrito: DESPACHO Intime-se o requerido, via advogado, para que no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste quanto a petição ID nº 63996468, devendo informar a este juízo se os descontos referentes a rubrica Cartão Daycoval no documento ID nº 63996473 se referem à compensação da condenação imposta em Sentença neste processo, ou se se trata de pactuação diversa. Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês RAILSON DE SOUSA CAMPOS Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 01:56

Juntada de petição

01/04/2022, 01:42

Juntada de petição

30/03/2022, 21:27

Juntada de petição

29/03/2022, 23:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:55

Conclusos para despacho

24/03/2022, 06:49

Juntada de Certidão

24/03/2022, 06:49

Juntada de petição

22/03/2022, 01:30

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) INTIMAÇÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800006-89.2019.8.10.0151 DEMANDANTE: JOSE RICARDO DOS SANTOS SOARES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ROMULO AMARO ROCHA - MA11302 DEMANDADO: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MOR

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:03

Processo Desarquivado

21/02/2022, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 20:04

Conclusos para despacho

08/01/2022, 10:01

Juntada de Certidão

08/01/2022, 10:01

Juntada de petição

23/12/2021, 00:22

Arquivado Definitivamente

05/03/2021, 16:59

Recebidos os autos

19/01/2021, 10:43

Juntada de Petição (outras)

19/01/2021, 10:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/02/2020, 16:36

Juntada de termo

11/02/2020, 16:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/01/2020, 10:14

Juntada de petição

31/01/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/01/2020, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2019, 10:27

Conclusos para decisão

20/11/2019, 10:27

Juntada de termo

20/11/2019, 10:25

Juntada de Certidão

20/11/2019, 10:23

Juntada de recurso inominado

24/10/2019, 15:08

Juntada de recurso inominado

21/10/2019, 20:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2019, 10:05

Julgado procedente em parte do pedido

30/09/2019, 11:00

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2019, 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

17/07/2019, 11:51

Conclusos para julgamento

14/05/2019, 11:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/05/2019 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês .

08/05/2019, 18:10

Juntada de petição

08/05/2019, 09:40

Juntada de aviso de recebimento

25/02/2019, 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica

18/02/2019, 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada para 08/05/2019 15:40.

18/02/2019, 09:17

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/02/2019 08:40.

12/02/2019, 11:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/02/2019 08:20 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês.

12/02/2019, 08:44

Juntada de petição

11/02/2019, 16:53

Juntada de contestação

11/02/2019, 14:30

Juntada de petição

08/02/2019, 15:20

Juntada de petição

28/01/2019, 15:37

Juntada de diligência

16/01/2019, 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2019, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica

11/01/2019, 14:47

Expedição de Mandado

11/01/2019, 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2019 08:40.

11/01/2019, 14:45

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2019 08:20.

11/01/2019, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

10/01/2019, 16:59

Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2019, 16:45

Conclusos para decisão

08/01/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 10:17

Juntada de petição inicial

08/01/2019, 10:17

Juntada de petição inicial

08/01/2019, 10:17

Petição

•27/10/2023, 09:02

Acórdão

•23/09/2023, 09:34

Despacho

•29/08/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:02

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•31/05/2023, 20:13

Acórdão

•25/05/2023, 12:23

Despacho

•01/05/2023, 19:07

Despacho

•20/04/2023, 16:03

Decisão

•14/03/2023, 15:58

Despacho

•09/03/2023, 17:38

Despacho

•08/03/2023, 15:20

Decisão

•11/01/2023, 15:10

Decisão

•11/11/2022, 10:54

Todos os documentos(40)

Despacho

•10/01/2024, 15:05

Despacho

•30/10/2023, 22:23

Petição

•27/10/2023, 09:02

Acórdão

•23/09/2023, 09:34

Despacho

•29/08/2023, 08:15

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:02

Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada

•31/05/2023, 20:13

Acórdão

•25/05/2023, 12:23

Despacho

•01/05/2023, 19:07

Despacho

•20/04/2023, 16:03

Decisão

•14/03/2023, 15:58

Despacho

•09/03/2023, 17:38

Despacho

•08/03/2023, 15:20

Decisão

•11/01/2023, 15:10

Decisão

•11/11/2022, 10:54

Despacho

•19/09/2022, 01:56

Despacho

•20/02/2022, 20:04

Petição

•23/12/2021, 00:22

Documento Diverso

•23/12/2021, 00:22

Documento Diverso

•23/12/2021, 00:22

Documento Diverso

•23/12/2021, 00:22

Documento Diverso

•23/12/2021, 00:22

Acórdão

•16/11/2020, 11:37

Despacho

•23/09/2020, 09:45

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 11:48

Acórdão

•03/07/2020, 18:24

Despacho

•30/05/2020, 18:38

Decisão

•13/01/2020, 11:03

Documento Diverso

•24/10/2019, 15:08

Documento Diverso

•24/10/2019, 15:08

Documento Diverso

•24/10/2019, 15:08

Documento Diverso

•24/10/2019, 15:08

Documento Diverso

•24/10/2019, 15:08

Sentença

•30/09/2019, 11:00

Decisão

•17/07/2019, 11:51

Ata da Audiência

•08/05/2019, 18:10

Decisão

•09/01/2019, 16:45

Documento Diverso

•08/01/2019, 10:18

Documento Diverso

•08/01/2019, 10:17

Documento Diverso

•08/01/2019, 10:17