Embargos à Execução 0045111-34.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Autor

CONGREGACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS

Reu

Advogados / Representantes

TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO

Representa: Autor

CAROLINE CERVEIRA VALOIS FALCAO

OAB/MA 9131·CPF·Representa: Réu

TERESINHA DE LISIEUX LOPES ARAUJO

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

04/11/2024, 10:18

Trânsito em julgado

04/11/2024, 10:17

Decurso de Prazo

20/10/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:12

Documento (Certidão)

26/08/2024, 13:08

Arquivamento

19/06/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 09:56

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:55

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 13:43

Mero expediente

26/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 11:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:40

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:40

Publicação

02/11/2022, 10:20

Todas as movimentações(62)

Definitivo

04/11/2024, 10:18

Trânsito em julgado

04/11/2024, 10:17

Decurso de Prazo

20/10/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 13:12

Documento (Certidão)

26/08/2024, 13:08

Documentos

•20/10/2022, 00:00

4 Despacho

Arquivamento

19/06/2024, 10:15

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 09:56

Documento (Certidão)

19/10/2023, 09:55

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 13:43

Mero expediente

26/05/2023, 14:19

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 11:29

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:40

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:40

Publicação

02/11/2022, 10:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 10:20

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EMBARGADO(S): CONGREGACAO DAS IRMAS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EMBARGADA, CONFORME ID 78688156 - Ato Ordinatório. São Luís, 19 de outubro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0045111-34.2012.8.10.0001

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 15:10

Documento (Certidão)

19/10/2022, 15:08

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:42

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:48

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

07/07/2022, 16:49

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/04/2022, 04:32

Remessa (em diligência)

04/04/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora dos Anjos Advogada: Caroline Cerveira Valois Falcão OAB/MA Nº 9.131 Executado/Embargado: Município de São Luís Procuradora: Caroline Barbosa Alves Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº 45111-34.2012.8.10.0001 (482932012) Exequente/ Vistos, etc. Intime-se a exequente, no prazo de 15 (quinze dias), manifestar-se sobre petição de fls. 31-32. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 24 de setembro de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

01/12/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 09:27

Mero expediente

27/09/2021, 11:10

Conclusão (para decisão)

17/09/2021, 11:52

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:50

Protocolo de Petição

16/09/2021, 09:51

Recebimento (dependência)

16/09/2021, 09:50

Remessa (em diligência)

01/09/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: MARIA TEREZA FREITAS ROCHA ( OAB PROCURADORAMUNICIPA-MA ) EMBARGADO: CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS Processo nº: 45111-34.2012.8.10.0001 Exequente/Embargado: Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora dos Anjos Advogada: Caroline Cerveira Valois - OAB/MA nº 9.131 Executado/Embargante: Município de São Luís Procuradora: Maria Teresa de Jesus Pereira Trindade Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0045111-34.2012.8.10.0001 (482932012) CLASSE/AÇÃO: Embargos à Execução Vistos, etc. Intimem-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de fl. 25. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 12 de agosto de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

20/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2021, 14:43

Mero expediente

13/08/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

02/04/2020, 13:47

Recebimento (competência exclusiva)

08/11/2017, 08:10

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 15:06

Expedição de documento (Ofício)

09/10/2017, 12:44

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2017, 10:52

Conclusão (para despacho)

21/11/2014, 16:08

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2014, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/10/2014, 16:14

Publicação

23/09/2014, 14:37

Protocolo de Petição

24/07/2014, 17:16

Procedência

14/07/2014, 08:23

Conclusão (para despacho)

29/08/2013, 11:57

Petição (Petição (outras))

05/02/2013, 16:16

Recebimento (competência exclusiva)

24/01/2013, 16:36

Protocolo de Petição

24/01/2013, 16:14

Entrega em carga/vista

15/01/2013, 13:12

Publicação

08/01/2013, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2012, 10:00

Apensamento

11/12/2012, 12:47

Mero expediente

10/12/2012, 09:57

Conclusão (para despacho)

13/11/2012, 12:28

Recebimento (competência exclusiva)

13/11/2012, 12:06

Remessa (em diligência)

08/11/2012, 12:59

Distribuição (dependência)

07/11/2012, 15:53

•01/12/2021, 00:00

4 Despacho

•20/08/2021, 00:00