Cumprimento de sentença 0001001-04.2017.8.10.0088 - TJMA

Cumprimento de sentença 0001001-04.2017.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

02/03/2026, 22:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:41

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 16:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001001-04.2017.8.10.0088. EXEQUENTE: J. KLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126 EXECUTADO: C. DIAS SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho, foi realizada a consulta junto ao sistema RENAJUD, e não foi localizado veículo em nome da parte demandada, conforme documento anexo. Certifico que impulsiono os presente autos com a finalidade de INTIMAR a parte demandante para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender cabível. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Sexta-feira, 12 de Setembro de 2025 Amália Mendonça Freitas Servidora da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

12/09/2025, 08:36

Movimentação processual

12/09/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 09:59

Publicação

18/08/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001001-04.2017.8.10.0088. EXEQUENTE: J. KLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - SP52126 EXECUTADO: C. DIAS SOUSA DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, RECOLHA as custas referentes a consulta no sistema eletrônico requerido, com esteio no item 3.11 da Tabela III, conforme Lei Estadual nº 12.193/2023 (nova Lei de Custas). Após, defiro o pedido de Id. 150464949. Desse modo, encaminhe-se à Secretaria para que verifique a existência de possíveis registros de veículos de propriedade da parte demandada, através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

15/08/2025, 00:00

Outras Decisões

12/08/2025, 21:07

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 10:18

Documentos

Intimação

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001001-04.2017.8.10.0088. EXEQUENTE: J. KLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK - OAB/SP 52126 EXECUTADO: C. DIAS SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0001001-04.2017.8.10.0088 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: J. KLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EXECUTADO: C. DIAS SOUSA A Excelentíssima Senhora Rosângela Santos Prazeres Macieira, Juíza de Direito da 10ª Vara Cível, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Intimando(a) (s): C. DIAS SOUSA, CNPJ nº 05.922.241/0001-01, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a executada acima nomeada para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, efetuar o pagamento voluntário do valor de R$ 11.186,70 (onze mil cento e oitenta e seis reais e setenta centavos), com a advertência de que caso não o faça no prazo estabelecido será acrescido o percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da dívida e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), seguindo-se com os atos constritivos necessários à satisfação da dívida. Fica, ainda, advertida a parte vencida que transcorrido o prazo de quinze dias, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para apresentação da sua impugnação que deverá se pautar exclusivamente sobre as matérias elencadas no § 1º do art. 525 do CPC. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 16 de janeiro de 2024. Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001001-04.2017.8.10.0088. AUTOR: J. KLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THEREZA CHRISTINA COCCAPIELLER DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 RÉU: C. DIAS SOUSA SENTENÇA 1. RELATÓRIO A parte autora ajuizou ação de cobrança, alegando que: a) tem por objeto social a fabricação de bijuterias e artefatos semelhantes, comércio atacadista de joias, relógios, bijuterias, dentre outras atividades; b) é credora parte ré do valor de R$ 6.232,70 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), oriundo das notas fiscais nº 853 e nº 844; c) os documentos anexados provam a efetiva negociação comercial de compra e venda entre as partes; e d) o débito atualizado, ao tempo do ajuizamento da ação, era de R$ 9.680,97 (nove mil seiscentos e oitenta reais e noventa e sete centavos). Nesse contexto, a parte autora requereu a condenação da parte ré ao pagamento dos valores não adimplidos, além de custas e honorários advocatícios. Custas recolhidas no ID 24806799 - pág. 14. Após diligências infrutíferas de localização de seu endereço, a parte ré, citada por edital (ID 82287272), deixou de apresentar defesa, razão pela qual foi decretada a sua revelia e nomeado curador especial (ID 90597436). O Defensor Público nomeado, além de arguir a nulidade da citação por edital, impugnou de forma genérica os fatos articulados na inicial (ID 92610677). A parte autora apresentou réplica (ID 94698789) rechaçando os argumentos da defesa, e ratificando os termos da inicial. Intimadas, as partes disseram não ter mais interesse na produção de outras provas (IDs 96186662 e 96475729). Vieram conclusos para julgamento. É o relatório. DECIDO. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1 Da preliminar de nulidade da citação por edital A parte autora promoveu a tentativa de citação da parte ré, indicando endereços e requerendo diligências, que foram deferidas por este juízo. No entanto, sem resultado quanto aos mandados expedidos. A citação por edital, nos moldes como realizada, obedeceu, portanto, aos ditames do art. 256 e seguintes do CPC, uma vez que a parte ré se encontra em endereço desconhecido. Em razão disso, REJEITO a preliminar. 2.2 Do julgamento antecipado da lide O art. 355, pelos seus incisos I e II do CPC/2015, autoriza o julgamento antecipado do processo, com a prolação de sentença com resolução do mérito quando não houver necessidade de produzir outras provas, ou quando a parte ré for revel. É bem o caso dos autos, em que todos os pontos de esclarecimento necessários ao deslinde da controvérsia já se encontram presentes, de sorte que nada acrescentaria a produção de provas em audiência, ou produção de novas provas documentais e pericial, uma vez já identificados outros elementos suficientes para a análise meritória, o que permite o julgamento do feito no estado em que se encontra. 2.3 Do mérito Na apuração dos fatos quanto à cobrança do débito, reputo aplicáveis os artigos 389, 394 e 427 Código Civil, referentes a inadimplência, mora e formação dos contratos. Assim, reza o art. 394 do Código Civil que a mora contratual obriga o devedor a pagar o que deve, com os acréscimos ali indicados. A parte autora pugna pelo pagamento do valor principal, acrescido de juros e correção monetária, bem como a condenação da parte ré ao pagamento de despesas processuais e honorários. Para comprovar a relação jurídica contratual com a parte ré, a parte autora anexou à inicial: planilha de atualização do débito (ID 24806799 - pág. 06); notas fiscais de venda (ID 24806799 - págs. 10 e 11); e cópia de troca de e-mails entre as partes (ID 24806799 - pág. 12). Assim, ficou demonstrado, através dos documentos anexados com a inicial, que houve relação contratual entre as partes, referente a venda dos produtos descritos nas notas fiscais anexadas, bem assim a inadimplência da parte ré quanto aos pagamentos. Portanto, a parte autora se desincumbiu do ônus de comprovar o fato constitutivo do seu direito. Em contrapartida, a parte ré não demonstrou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Assim sendo, legítima a cobrança do débito pela parte autora diante dos serviços prestados. 3 – DO DISPOSITIVO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Ante o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, ACOLHO OS PEDIDOS da inicial para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 6.232,70 (seis mil duzentos e trinta e dois reais e setenta centavos), devidamente atualizado e acrescido de juros moratórios. O valor devido deverá ser corrigido pelo INPC/IBGE a partir da data de vencimento da obrigação, e os juros moratórios, de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação. Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios devidos aos patronos da parte autora, esses que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís, data de assinatura no sistema. FERDINANDO MARCO GOMES SEREJO SOUSA Juiz de Direito Auxiliar - Entrância Final Respondendo pela 10ª Vara Cível.

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTOR: J. KLEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA REU: C. DIAS SOUSA O Excelentíssimo Senhor Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 10ª Vara Cível, Termo da Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão. Citando(a) (s): C. DIAS SOUSA, CNPJ 05.922.241/0001-01, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, contados da expiração do prazo deste edital, com a advertência contida no Art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 12 de dezembro de 2022. Eu, KELYO PEREIRA DE ALMEIDA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. Pedro Henrique Holanda Pascoal Juiz de Direito Auxiliar, respondendo pela 10ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(trinta) DIAS Processo nº: 0001001-04.2017.8.10.0088 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

09/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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Movimentação processual

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