Procedimento Comum Cível 0005240-10.2012.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Partes do Processo

EMERSON DE SOUZA FARIAS

Autor

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON DE SOUZA FARIAS

OAB/PI 12781·CPF·Representa: Autor

EDLANE DE LIMA RODRIGUES

OAB/MA 10772·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE SOUZA FARIAS

OAB/PI 12781·CPF·Representa: Réu

EDLANE DE LIMA RODRIGUES

OAB/MA 10772·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EMERSON DE SOUZA FARIAS

OAB/PI 12781·CPF·Representa: Autor

EDLANE DE LIMA RODRIGUES

OAB/MA 10772·CPF·Representa: Autor

EMERSON DE SOUZA FARIAS

OAB/PI 12781·CPF·Representa: Réu

EDLANE DE LIMA RODRIGUES

OAB/MA 10772·CPF·Representa: Réu

ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA

OAB/MA 7179·CPF·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/PI 5445·CPF·Representa: Réu

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES

OAB/MA 11554·CPF·Representa: Réu

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

OAB/MA 8654·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

13/03/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 21:44

Redistribuição (incompetência)

01/10/2025, 21:43

Redistribuição (incompetência)

01/10/2025, 21:37

Incompetência

14/08/2025, 21:45

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LEILA MORAES BAHIA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: EDLANE DE LIMA RODRIGUES - MA10772, EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.: 0005240-10.2012.8.10.0029 Vistos etc. Cumpram-se os comandos da decisão de Id 126520366. São Luís /MA, data do sistema. HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado

19/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

18/06/2025, 15:41

Mero expediente

14/06/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 11:36

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:36

Incompetência

14/08/2024, 10:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2024, 19:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

17/05/2024, 19:13

Todas as movimentações(76)

Mero expediente

13/03/2026, 13:59

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 21:44

Redistribuição (incompetência)

01/10/2025, 21:43

Redistribuição (incompetência)

01/10/2025, 21:37

Incompetência

14/08/2025, 21:45

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: LEILA MORAES BAHIA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: EDLANE DE LIMA RODRIGUES - MA10772, EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - MA11554-A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.: 0005240-10.2012.8.10.0029 Vistos etc. Cumpram-se os comandos da decisão de Id 126520366. São Luís /MA, data do sistema. HANIEL SÓSTENIS RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Núcleo de Justiça 4.0 – Empréstimo Consignado

19/06/2025, 00:00

Redistribuição (incompetência)

18/06/2025, 15:41

Mero expediente

14/06/2025, 17:04

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 11:36

Documento (Certidão)

22/11/2024, 11:36

Incompetência

14/08/2024, 10:38

Inclusão no Juízo 100% Digital

17/05/2024, 19:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão)

17/05/2024, 19:13

Conclusão (para julgamento)

19/02/2024, 20:29

Documento (Certidão)

19/02/2024, 20:29

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:52

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:52

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:51

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 20:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 00:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Telefone (99) 3422-6766, WHATSAPP (99) 3422-6774 PROCESSO Nº0005240-10.2012.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] ESPÓLIO DE: LEILA MORAES BAHIA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: EDLANE DE LIMA RODRIGUES - MA10772, EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: [email protected], Telefone (99) 3422-6766, WHATSAPP (99) 3422-6774 PROCESSO Nº0005240-10.2012.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] ESPÓLIO DE: LEILA MORAES BAHIA Advogados do(a) ESPÓLIO DE: EDLANE DE LIMA RODRIGUES - MA10772, EMERSON DE SOUZA FARIAS - PI12781 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA - MA7179-A DESPACHO Proceda-se com a intimação das partes, por meio do seu patrono/defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indiquem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. Registre-se que as partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pelos elementos trazidos, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Informem-se que o silêncio e eventual(is) pedido(s) genérico(s) de produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem requerimento de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. Serve o presente despacho como mandado de intimação. Caxias-MA, data da assinatura digital. Jorge Antonio Sales Leite Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

31/01/2024, 00:00

Mero expediente

24/01/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

13/09/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2023, 19:02

Documento (Certidão)

19/04/2023, 18:52

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:16

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:16

Publicação

02/11/2022, 10:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerente ESPÓLIO DE: LEILA MORAES BAHIA por seu advogado, Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: EDLANE DE LIMA RODRIGUES - MA10772 Para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id.72128891, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Posto isto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0005240-10.2012.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): LEILA MORAES BAHIA INTIME-SE a demandante, via patrona, para informar, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do feito.. Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774

20/10/2022, 00:00

Mero expediente

22/07/2022, 16:46

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 09:49

Documento (Certidão)

19/11/2021, 15:58

Retificação de Classe Processual

19/11/2021, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2021, 10:39

Retificação de Classe Processual

28/04/2021, 10:38

Decurso de Prazo

22/04/2021, 03:43

Decurso de Prazo

22/04/2021, 03:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 19:32

Publicação

23/03/2021, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA MORAES BAHIA Advogado: EDLANE DE LIMA RODRIGUES OAB: MA10772 Endereço: OTAVIO PASSOS, 691, CENTRO, CAXIAS - MA - CEP: 65600-140 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA OAB: MA8654-A Endereço: ALAMEDA A QDRª SQS, 100, LOTEAMENTO QUITANDINHA, ALTOS DO CALHAU, MAGALHãES DE ALMEIDA - MA - CEP: 65560-000 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Caxias, 19 de março de 2021.Laylson Dennis Peres de Araújo,Secretário Judicial Intimação - Processo n.º 0005240-10.2012.8.10.0029 PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEILA MORAES BAHIA Advogado: EDLANE DE LIMA RODRIGUES OAB: MA10772 Endereço: OTAVIO PASSOS, 691, CENTRO, CAXIAS - MA - CEP: 65600-140 RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: TIAGO JOSE FEITOSA DE SA OAB: MA8654-A Endereço: ALAMEDA A QDRª SQS, 100, LOTEAMENTO QUITANDINHA, ALTOS DO CALHAU, MAGALHãES DE ALMEIDA - MA - CEP: 65560-000 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Caxias, 19 de março de 2021.Laylson Dennis Peres de Araújo,Secretário Judicial Intimação - Processo n.º 0005240-10.2012.8.10.0029 PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

19/03/2021, 10:41

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/03/2021, 08:16

Mero expediente

04/03/2021, 08:48

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 11:05

Reativação

23/02/2021, 10:49

Por decisão judicial

13/11/2020, 10:22

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2019, 13:02

Mero expediente

19/07/2019, 10:51

Conclusão (para despacho)

13/06/2018, 14:47

Redistribuição

05/12/2017, 18:11

Outras Decisões

23/10/2017, 13:02

Conclusão (para decisão)

29/11/2016, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2016, 15:42

Mero expediente

02/08/2016, 08:30

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 13:13

Petição (Petição (outras))

15/02/2013, 15:31

Protocolo de Petição

14/02/2013, 15:24

Documento (Ofício)

01/02/2013, 08:44

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2013, 08:42

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2013, 16:53

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 11:20

Recebimento (competência exclusiva)

05/12/2012, 12:10

Remessa (em diligência)

05/12/2012, 10:24

Distribuição (sorteio)

05/12/2012, 09:42

Intimação

•31/01/2024, 00:00

•31/01/2024, 00:00

•20/10/2022, 00:00

•22/03/2021, 00:00

•22/03/2021, 00:00