Recurso Especial 0827311-47.2018.8.10.0001 - TJMA

Recurso Especial 0827311-47.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

08/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 907085/2023 - AgInt

12/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907085 - AgInt no REsp 2069930 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907085/2023 - AgInt no REsp 2069930/MA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:02

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907085/2023 - AgInt no REsp 2069930/MA

14/05/2025, 18:17

Retirada de pauta - Petição Nº 00907085/2023 - AgInt no REsp 2069930/MA

18/03/2025, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000077-2025-AJC-1T)

27/02/2025, 18:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

26/02/2025, 10:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2023, 10:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 907085/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907085 - AgInt no REsp 2069930 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907085/2023 - AgInt no REsp 2069930/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907085/2023 - AgInt no REsp 2069930/MA

Retirada de pauta - Petição Nº 00907085/2023 - AgInt no REsp 2069930/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000077-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000077-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

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