Procedimento Comum Cível 0800060-25.2022.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.520,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:34

Juntada de petição

27/09/2022, 17:23

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE Intimar a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas judiciais para expedição do Alvará Judicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 16 de setembro de 2022. Eu, Maria Raimunda da Conceição, subscrevi e assino de Ordem do MM. Juiz. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus advogados, devidamente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, receber/imprimir o alvará judicial, sob pena de arquivamento. Caso a parte imprima o Alvará, favor informar nos presentes autos. Assino de ordem do MM Juiz de Direito Diego Duarte de Lemos. DADO e passado nesta cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, nesta terça-feira, 06 de setembro de 2022. Técnico Judiciário Sigiloso Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:04

Juntada de termo

05/09/2022, 12:50

Juntada de petição

30/08/2022, 09:57

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

05/10/2022, 11:13

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão

28/09/2022, 15:34

Juntada de petição

27/09/2022, 17:23

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A FINALIDADE Intimar a parte requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas judiciais para expedição do Alvará Judicial. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, aos 16 de setembro de 2022. Eu, Maria Raimunda da Conceição, subscrevi e assino de Ordem do MM. Juiz. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 14:51

Publicado Intimação em 08/09/2022.

16/09/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

16/09/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Fica a parte autora, por seus advogados, devidamente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias, receber/imprimir o alvará judicial, sob pena de arquivamento. Caso a parte imprima o Alvará, favor informar nos presentes autos. Assino de ordem do MM Juiz de Direito Diego Duarte de Lemos. DADO e passado nesta cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, na Secretaria a meu cargo, nesta terça-feira, 06 de setembro de 2022. Técnico Judiciário Sigiloso Servidor Judicial Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 15:05

Juntada de Certidão

06/09/2022, 15:04

Juntada de termo

05/09/2022, 12:50

Juntada de petição

30/08/2022, 09:57

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Em decisão de ID 71639061 foi determinado a realização do bloqueio judicial da quantia de R$ 3.838,26 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). A parte requerida, por sua vez, após a realização do bloqueio peticionou nos autos (ID 72106519) informando o depósito judicial de R$ 3.489,33 (três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) e em seguida pugnou pelo seu reconhecimento a título de pagamento da condenação e, ao final, requereu seja convolado do valor bloqueado em juízo em pagamento apenas a importância a título de multa e que o restante seja considerado excesso de execução. Compulsando os autos, verifico que a parte impugnante realizou o pagamento do valor devido de forma extemporânea e sem o valor da multa estabelecida no art. 523, §1º do CPC. Assim o bloqueio de ID 72054184, ocorreu de maneira devida. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra, acolho parcialmente o pedido de ID 72106519 para tão somente determinar a devolução do valor depositado voluntariamente pela instituição bancária. Assim sendo, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com o pagamento das custas processuais e com a comprovação, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia bloqueada por esse Juízo (ID 72054185). De igual modo, intime-se a instituição bancária requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do valor das custas judiciais para levantamento da quantia depositada na Conta Judicial (ID 72106519). Comprovado a comprovação de pagamento, expeça-se alvará de transferência do valor mencionado. Ultimadas as providência acima ou não sendo comprovado o pagamento no prazo estabelecido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, sem a necessidade de nova conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), data do sistema. DIEGO DUARTE DE LEMOS Juiz de Direito

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 12:24

Outras Decisões

12/08/2022, 18:24

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:41

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO Observo que a parte sucumbente foi devidamente intimada para efetuar o pagamento do valor que lhe foi imposto na sentença e, em que pese o transcurso do prazo legal, permaneceu inerte sem apresentar qualquer manifestação. Uma vez que não houve o pagamento voluntário, nos termos do art. 523, §3º do CPC, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido formulado pelo exequente, para determinar a penhora online, via SISBAJUD, nas contas bancárias do devedor, no valor de R$ 3.838,26 (três mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos), quantia já acrescida da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 523, §1º do CPC. Com a juntada da resposta do bloqueio, em sendo positivo, este se converterá em depósito judicial, intimando-se ambas as partes sobre o resultado, na forma da lei. Sendo infrutíferas as tentativas de bloqueio de valores, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco), indicar bens passíveis de penhora (art. 524, VII, do CPC), sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Transcorrido os prazos acima, com a certificação dos autos, retornem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:48

Juntada de petição

22/07/2022, 14:08

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

22/07/2022, 09:36

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

20/07/2022, 09:31

Juntada de recibo (sisbajud)

18/07/2022, 16:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/07/2022, 16:50

Conclusos para decisão

18/07/2022, 08:28

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/06/2022 23:59.

16/07/2022, 02:34

Juntada de Certidão

07/07/2022, 11:22

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte devedora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente o valor devido, indicado pelo exequente, sob pena do débito ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, bem como, ser realizada a imediata expedição de mandado de penhora e avaliação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525). Cientifique-o(s), ainda, que, acaso haja o descumprimento da ordem judicial, serão penhorados tantos bens quanto necessários para satisfação do débito. Em caso de adimplemento voluntário no prazo acima mencionado, DETERMINO que a Secretaria Judicial expeça alvará judicial, após o pagamento das respectivas custas, para liberação dos valores em proveito da parte exequente. Em contrapartida, em caso de inadimplemento, DETERMINO a conclusão dos autos para que seja promovido, em desfavor do(a) exequente, o bloqueio eletrônico de valores (penhora online), via SISBAJUD, do valor atualizado da dívida, acrescido de multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, caso haja satisfação do crédito por penhora sem impugnação. Com a resposta à determinação do bloqueio de valores, DETERMINO que a Secretaria Judicial intimem as partes, ora litigantes, da seguinte forma: em caso de penhora positiva, intime-se a parte executada, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça impugnação; por sua vez, em caso de penhora negativa, intime-se a parte exequente, por meio de seu patrono, via PJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, data do sistema. Diego Duarte de Lemos Juiz de Direito

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:58

Conclusos para despacho

26/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA em 06/05/2022 23:59.

25/05/2022, 18:14

Juntada de petição

10/05/2022, 16:05

Juntada de petição

10/05/2022, 16:04

Publicado Intimação em 11/04/2022.

11/04/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BAN Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2022, 13:57

Julgado procedente em parte do pedido

07/04/2022, 12:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:48

Conclusos para decisão

28/03/2022, 05:20

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/02/2022 23:59.

03/03/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO FLADSON MESQUITA OLIVEIRA - MA16192 Requerido: BANCO BR Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Desembargador Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão – MA – Fonefax (0**99)3631- 1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800060-25.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 10:39

Conclusos para despacho

19/01/2022, 10:27

Distribuído por sorteio

19/01/2022, 10:03

Documentos

Decisão

•12/08/2022, 18:24

Decisão

•18/07/2022, 16:50

Despacho

•26/05/2022, 18:58

Sentença

•07/04/2022, 12:13

Despacho

•19/01/2022, 10:39