Cumprimento de sentença 0800017-46.2019.8.10.0078 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800017-46.2019.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/03/2023, 09:47

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:48

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:48

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:48

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:47

Publicação

02/11/2022, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 11:23

Publicação

02/11/2022, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 11:22

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:37

Decurso de Prazo

30/10/2022, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800017-46.2019.8.10.0078. Requerente(s): SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA BATISTA. Requerido(a)(s): LUIS FERNANDO. SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Sebastião Henrique da Silva Batista em razão de sentença proferida nos presentes autos em que as partes firmaram acordo em audiência, conforme termo de audiência juntado em id. 28291472. Certidão de id. 76591343 em que o exequente informa que o executado quitou o débito na sua integralidade. Este é o relatório. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, o executado pagou integralmente os valores acordados em audiência, conforme certificado em id. 76591343. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelo executado Luis Fernando Lopes da Costa, referente ao processo nº 0800017-46.2019.8.10.0078, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Buriti Bravo (MA), 24 de setembro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença (expediente) - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0800017-46.2019.8.10.0078. Requerente(s): SEBASTIAO HENRIQUE DA SILVA BATISTA. Requerido(a)(s): LUIS FERNANDO. SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Sebastião Henrique da Silva Batista em razão de sentença proferida nos presentes autos em que as partes firmaram acordo em audiência, conforme termo de audiência juntado em id. 28291472. Certidão de id. 76591343 em que o exequente informa que o executado quitou o débito na sua integralidade. Este é o relatório. Fundamento e Decido. Analisados os autos, verifico que de fato o processo deve ser extinto, uma vez que, o executado pagou integralmente os valores acordados em audiência, conforme certificado em id. 76591343. Neste ponto, o art. 924 do Código de Processo Civil determina, in verbis: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (…) II – a obrigação for satisfeita; (…) Posto isso, e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, por reconhecer a satisfação da obrigação pelo executado Luis Fernando Lopes da Costa, referente ao processo nº 0800017-46.2019.8.10.0078, o que faço nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Buriti Bravo (MA), 24 de setembro de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

20/10/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/09/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 09:29

Documentos

Sentença (expediente)

•20/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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