Cumprimento de sentença 0800090-06.2017.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800090-06.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

05/03/2024, 17:54

Remessa

05/03/2024, 15:39

Custas

05/03/2024, 15:39

Recebimento

05/03/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:27

Trânsito em julgado

05/03/2024, 15:26

Decurso de Prazo

05/03/2024, 03:55

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 22:30

Publicação

08/02/2024, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AUTOR: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA) PARTE REQUERIDA: REU: MADEIRAS FORTES LTDA - ME, GUILHERME CARVALHO MILHOMEM ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA), ENOS SILVERIO DE ARAUJO (OAB 4349-MA), LETICIA LIMA DE SOUSA (OAB 12681-MA) SENTENÇA Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO por sentença o ajuste (id. 110481552) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Por conseguinte, nos termos do art. 487, III, "b" do NCPC, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Em havendo depósito judicial, expeça-se alvará para levantamento do montante respectivo. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Custas remanescentes e honorários advocatícios pelo executado, diante do que consta do acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0800090-06.2017.8.10.0040 PARTE

07/02/2024, 00:00

Homologação de Transação

05/02/2024, 15:19

Conclusão (para julgamento)

25/01/2024, 14:42

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:59

Documentos

Intimação

•07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MADEIRAS FORTES LTDA - ME e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENOS SILVERIO DE ARAUJO - MA4349 para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800090-06.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDA(S): MADEIRAS FORTES LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO DO BRASIL S/A, por Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC). Em havendo concordância com o depósito realizado, expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada, arquivando-se, em seguida, os autos. Em sendo o caso, autorizo a expedição de alvará judicial e a transferência dos respectivos valores para conta bancária do credor, a ser indicada nos autos. Nessa hipótese, intime-se a parte interessada, por meio eletrônico (intimação virtual), telefone ou e-mail, para que gere as guias judiciais no site do TJMA (http://geradorcustas.tjma.jus.br/#/home) e efetue o pagamento através de aplicativo e peticione nos processos comprovando o pagamento do selo judicial ato oneroso. Em não havendo concordância, e requerendo a parte autora, intime-se a parte executada para efetuar o complemento do pagamento. Transcorrido o prazo especificado no primeiro parágrafo, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015). Oferecida impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, fica o executado ciente de que poderão ser penhorados tantos bens quanto bastem para a satisfação da obrigação, vindo-me os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. EILSON SANTOS DA SILVA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022. MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Mat. 111542 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida MADEIRAS FORTES LTDA - ME e outros por Advogado/Autoridade do(a) REU: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 Advogado/Autoridade do(a) REU: ENOS SILVERIO DE ARAUJO - MA4349, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, para constituir, de pleno direito, em título executivo judicial, o mandado inicial. Em consequência, condeno os demandados ao pagamento do débito, do qual deve ser afastada a cobrança da comissão de permanência. O valor será apurado em liquidação de sentença por simples cálculos aritméticos O valor a ser pago deverá ser corrigido monetariamente a partir do débito inadimplido, acrescido de juros mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. A correção monetária será calculada de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC. Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, nos termos art. 85, § 2°, do CPC, eis que a parte autora decaiu de parte mínima do pedido Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, caso não haja pedido de execução ou cumprimento de sentença dentro do prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Havendo cumprimento voluntário, e não existindo recurso, autorizo desde já a expedição do respectivo ALVARÁ para levantamento da quantia ora imposta e o consequente arquivamento dos autos. Imperatriz/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800090-06.2017.8.10.0040 CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) REQUERENTE(S): BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDA(S): MADEIRAS FORTES LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente BANCO DO BRASIL S/A, por Advogado/Autoridade do(a)

02/09/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Definitivo

Remessa

Custas

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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