Embargos à Execução 0005492-10.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

ERONILDE ALVES DA SILVA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Autor

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Autor

SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO

OAB/MA 5976·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ALMEIDA

OAB/MA 6395·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Réu

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO

OAB/MA 5775·CPF·Representa: Réu

TADEU DE JESUS E SILVA CARVALHO

OAB/MA 2905·CPF·Representa: Réu

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2025, 20:37

Arquivamento

19/05/2025, 17:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:54

Remessa

12/03/2025, 12:10

Cálculo de Liquidação

12/03/2025, 12:10

Documento (Certidão)

10/03/2025, 14:29

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:43

Documento (Certidão)

26/08/2024, 11:36

Documento (Certidão)

07/03/2024, 10:39

Recebimento

16/11/2023, 08:51

Mero expediente

14/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 11:53

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:52

Todas as movimentações(66)

Definitivo

22/05/2025, 20:37

Arquivamento

19/05/2025, 17:51

Conclusão (para decisão)

15/05/2025, 16:56

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:54

Remessa

12/03/2025, 12:10

Documentos

•20/10/2022, 00:00

4 Despacho

Cálculo de Liquidação

12/03/2025, 12:10

Documento (Certidão)

10/03/2025, 14:29

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:45

Documento (Certidão)

27/11/2024, 09:43

Documento (Certidão)

26/08/2024, 11:36

Documento (Certidão)

07/03/2024, 10:39

Recebimento

16/11/2023, 08:51

Mero expediente

14/11/2023, 14:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2023, 11:53

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:52

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:51

Decurso de Prazo

18/11/2022, 10:53

Decurso de Prazo

04/11/2022, 18:37

Publicação

02/11/2022, 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0005492-10.2006.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(S): MARIA NUBIA MACIEL DA SILVA e outros (3) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXECUTADA, CONFORME ID 78701051 - Ato Ordinatório. São Luís, 19 de outubro de 2022. FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Tecnico Judiciario – Mat. 116855 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

20/10/2022, 00:00

Apensamento

19/10/2022, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 16:47

Documento (Certidão)

19/10/2022, 16:42

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:36

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:39

Documento (Certidão)

22/07/2022, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:29

Documento (Outros documentos)

06/07/2022, 00:51

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 17:49

Remessa (em diligência)

06/04/2022, 13:57

Recebimento (competência exclusiva)

30/03/2022, 11:11

Entrega em carga/vista

19/08/2021, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGADO: MARIA NÚBIA MACIEL DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA - OAB/MA 3.827 EXECUTADO/EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA Despacho: 4 Despacho - PROCESSO Nº 5492-10.2006.8.10.0001 (5492/2006) EXEQUENTE/ Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a sentença que homologou os cálculos (fls. 50-52) transitou em julgado, não cabendo nova discussão sobre os cálculos homologados (fls. 41-45). Dando prosseguimento ao feito, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial, para que sejam atualizados os cálculos homologados de fls. 41-45. Indefiro o pedido de destaque dos honorários contratuais, para requisição de forma autônoma, por configurar fracionamento indevido de crédito. Os honorários contratuais serão discriminados no ofício requisitório do precatório ou no RPV do exequente, para pagamento conjuntamente com o do montante principal devido ao credor, e não através de ofício autônomo, repito. Esclareço que somente os honorários de sucumbência (da fase de conhecimento e/ou da fase de execução) serão objeto de requisição autônoma. Ressalta-se que os cálculos em discussão são os mesmos a serem atualizados nos autos dos Embargos à Execução nº 5493/2006 (apenso). Após, expeçam-se os respectivos Precatório e/ou RPV, conforme valor apurado, na forma estabelecida na Lei e com as devidas cautelas formais.. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 29 de julho de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 098954

13/08/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 09:47

Mero expediente

02/08/2021, 08:39

Mudança de Classe Processual

02/08/2021, 08:39

Conclusão (para despacho)

27/06/2012, 15:49

Petição (Petição (outras))

18/01/2012, 09:04

Documento (Outros documentos)

10/05/2011, 14:15

Publicação

10/05/2011, 14:14

Procedência

02/05/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2010, 08:09

Documento (Certidão)

24/06/2010, 15:49

Documento (Outros documentos)

24/06/2010, 15:30

Publicação

24/06/2010, 15:30

Recebimento (competência exclusiva)

14/06/2010, 15:46

Entrega em carga/vista

07/06/2010, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2010, 10:45

Mero expediente

14/05/2010, 09:38

Conclusão (para despacho)

24/11/2009, 09:04

Recebimento (competência exclusiva)

26/10/2009, 15:15

Remessa

26/10/2009, 09:25

Atualização de conta

26/10/2009, 09:01

Recebimento

18/02/2009, 14:44

Recebimento (competência exclusiva)

17/02/2009, 16:56

Remessa

17/02/2009, 16:39

Recebimento

13/01/2009, 07:38

Remessa (em diligência)

12/01/2009, 10:19

Conclusão (para despacho)

01/12/2008, 16:44

Petição (Petição (outras))

01/10/2008, 09:55

Recebimento (competência exclusiva)

30/09/2008, 15:30

Protocolo de Petição

26/09/2008, 09:21

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 16:49

Recebimento (competência exclusiva)

31/03/2006, 17:16

•13/08/2021, 00:00