Embargos à Execução 0005493-92.2006.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0005493-92.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 17:12

Documento (Certidão)

30/04/2025, 16:48

Arquivamento

25/02/2025, 10:20

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 16:58

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:20

Decurso de Prazo

05/09/2024, 04:46

Publicação

28/08/2024, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005493-92.2006.8.10.0001. AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA RÉU: EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A Despacho: Intimação - Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que a sentença que homologou os cálculos (fls. 26-28) transitou em julgado, não cabendo nova discussão sobre os cálculos homologados (fl. 20). Dando prosseguimento ao feito, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial, para que sejam atualizados os cálculos homologados de fls. 20. Ressalta-se que os cálculos em discussão são os mesmos a serem atualizados nos autos dos Embargos à Execução nº 5492/2006 (apenso). Após, expeçam-se os respectivos Precatório e/ou RPV, conforme valor apurado, na forma estabelecida na Lei e com as devidas cautelas formais, em nome da sociedade de advogados indicada às fls. 33. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 10 de março de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2024, 09:53

Remessa

29/04/2024, 15:41

Documento (Certidão)

08/03/2024, 14:08

Recebimento

15/03/2023, 12:44

Documentos

Intimação

•27/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Documento (Certidão)

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Documento (Certidão)

Recebimento

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