Execução Fiscal 0801436-92.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

DANILO LEAO DA SILVA

Autor

D. L. DA SILVA EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:11

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:46

Mero expediente

12/01/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 19:32

Mero expediente

08/09/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:56

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(78)

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 15:12

Ato ordinatório

08/04/2026, 15:11

Documento (Certidão)

06/04/2026, 19:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 13:46

Documentos

•04/12/2023, 00:00

Mero expediente

12/01/2026, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 13:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

19/11/2025, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 19:32

Mero expediente

08/09/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

08/09/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2025, 15:56

Ato ordinatório

02/07/2025, 15:55

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 17:09

Decurso de Prazo

30/03/2025, 00:11

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2025, 08:35

Documento (Mandado)

06/03/2025, 12:10

Mero expediente

14/02/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 09:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 21:39

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:17

Movimentação processual

07/08/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 11:09

Mero expediente

09/04/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 11:50

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:33

Documento (Informações)

19/12/2023, 18:33

Decurso de Prazo

14/12/2023, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 04:08

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO DEVEDOR: - D. L. DA SILVA EIRELI CORRESPONSÁVEL: DANILO LEAO DA SILVA - CPF: 611.399.793-61 O DOUTOR HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o CORRESPONSÁVEL acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 29 de novembro de 2023. HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA Juiz de Direito Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0801436-92.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ 111.429,91 CREDOR: -

04/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 14:46

Documento (Edital)

30/11/2023, 17:08

Mero expediente

14/09/2023, 09:38

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:22

Documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:18

Decurso de Prazo

07/03/2023, 21:34

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 10:37

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:16

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:16

Publicação

02/11/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DEVEDOR: - D. L. DA SILVA EIRELI - CNPJ 28.716.830/0001-39. CORRESPONSÁVEL: DANILO LEAO DA SILVA O DOUTOR Rafael Felipe de Souza Leite, JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o devedor acima mencionado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora, Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum.. BALSAS/MA, 19/10/2022. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022. Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº: 0801436-92.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 111.429,91 CREDOR: -

20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2022, 17:10

Documento (Certidão)

19/10/2022, 17:07

Documento (Edital)

19/10/2022, 15:26

Documento (Mandado)

19/10/2022, 15:25

Curador

14/10/2022, 19:26

Decurso de Prazo

13/07/2022, 15:56

Decurso de Prazo

13/07/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 17:06

Documento (Certidão)

09/06/2022, 17:06

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:31

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2022, 13:24

Documento (Certidão)

24/05/2022, 11:20

Documento (Certidão)

14/01/2022, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2021, 09:47

Documento (Mandado)

09/09/2021, 20:46

Documento (Certidão)

01/09/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

03/06/2021, 23:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 14:48

Documento (Outros documentos)

17/05/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 11:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2021, 09:20

Documento (Carta)

20/04/2021, 18:10

Mero expediente

20/04/2021, 10:24

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 15:28

Distribuição (sorteio)

16/04/2021, 14:23

Citação

•20/10/2022, 00:00