Apelação Cível 0802909-75.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:58

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 09:58

Decurso de Prazo

03/09/2022, 19:59

Decurso de Prazo

03/09/2022, 13:02

Publicação

13/08/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 00:37

Provimento em Parte

09/08/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2022, 11:16

Publicação

11/09/2020, 00:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2020, 13:15

Mero expediente

09/09/2020, 06:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:43

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:58

Remessa (outros motivos)

05/09/2022, 09:58

Expedição de documento (Certidão)

05/09/2022, 09:58

Decurso de Prazo

03/09/2022, 19:59

Decurso de Prazo

03/09/2022, 13:02

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

13/08/2022, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2022, 00:37

Provimento em Parte

09/08/2022, 17:46

Conclusão (para despacho)

09/08/2022, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/08/2022, 11:16

Publicação

11/09/2020, 00:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

09/09/2020, 13:15

Mero expediente

09/09/2020, 06:52

Conclusão (para despacho)

25/08/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

25/08/2020, 11:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2020, 08:42

Mero expediente

30/06/2020, 17:20

Recebimento (competência exclusiva)

24/06/2020, 00:59

Distribuição (sorteio)

24/06/2020, 00:59