Apelação Cível 0801520-21.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2020

Valor da Causa

R$ 6.868,08

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

Partes do Processo

OSMARINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

OSMARINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/12/2022, 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:43

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:43

Publicado Ementa em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

09/11/2022, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 17:23

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022, 09:35

Deliberado em Sessão - Retirado

09/09/2022, 10:15

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:43

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/12/2022, 09:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/12/2022, 09:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 05:43

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 09:22

DESPACHO

•21/06/2022, 12:09

07/12/2022, 05:43

Publicado Ementa em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 09:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e não-provido

09/11/2022, 09:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 17:23

Juntada de certidão

27/10/2022, 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022, 09:35

Deliberado em Sessão - Retirado

09/09/2022, 10:15

Juntada de certidão de julgamento

09/09/2022, 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2022, 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2022, 21:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022, 08:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 02:27

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 02:28

Publicado Despacho em 23/06/2022.

23/06/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 01:59

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 11:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2022, 17:11

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/06/2022, 17:09

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 10:51

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido em parte

25/05/2022, 15:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022, 13:12

Juntada de parecer do ministério público

17/05/2022, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 21:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/05/2022, 14:35

Recebidos os autos

10/05/2022, 22:23

Juntada de despacho

10/05/2022, 22:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

12/02/2021, 15:11

Baixa Definitiva

12/02/2021, 15:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2021, 15:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:55

Decorrido prazo de OSMARINO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 00:55

Publicado Acórdão (expediente) em 10/12/2020.

10/12/2020, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2020, 17:43

Conhecido o recurso de OSMARINO DA SILVA - CPF: 714.209.673-04 (APELANTE) e provido

07/12/2020, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado

04/12/2020, 09:54

Juntada de parecer do ministério público

02/12/2020, 09:08

Incluído em pauta para 26/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

11/11/2020, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2020, 21:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2020, 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2020, 13:10

Juntada de parecer do ministério público

11/09/2020, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2020, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 14:59

Conclusos para decisão

24/08/2020, 14:57

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:57

Distribuído por sorteio

24/08/2020, 14:57

DESPACHO

•21/06/2022, 11:02

DECISÃO

•26/05/2022, 10:51

DECISÃO

•25/05/2022, 15:01

DESPACHO

•12/05/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 09:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 09:17

SENTENÇA

•17/12/2021, 11:06

DESPACHO

•18/09/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:04

DESPACHO

•14/03/2021, 09:36

Todos os documentos(21)

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 09:22

DESPACHO

•21/06/2022, 12:09

DESPACHO

•21/06/2022, 11:02

DECISÃO

•26/05/2022, 10:51

DECISÃO

•25/05/2022, 15:01

DESPACHO

•12/05/2022, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2022, 14:52

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 09:17

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•30/12/2021, 09:17

SENTENÇA

•17/12/2021, 11:06

DESPACHO

•18/09/2021, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2021, 10:04

DESPACHO

•14/03/2021, 09:36

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/12/2020, 17:42

ACÓRDÃO

•07/12/2020, 15:56

DESPACHO

•28/08/2020, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 06:07

SENTENÇA

•13/05/2020, 12:07

DECISÃO

•10/03/2020, 18:22