Execução de Título Extrajudicial 0849547-51.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0849547-51.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 18:34

Documento (Certidão)

20/02/2026, 19:18

Decurso de Prazo

20/02/2026, 01:09

Publicação

09/02/2026, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2026, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849547-51.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PE 21449-A EXECUTADO: L M BOMBONS LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, FERNANDA STEFFANE ALVES ROCHA, MIKELANGELLO MARTINS DE ALMEIDA, MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO Considerando o Provimento n.º 232021, de 19.05.2021, da Corregedoria Geral da Justiça, que disciplina o procedimento relativo à comunicação eletrônica dos atos processuais, mediante a utilização de aplicativos de mensagens instantâneas ou e-mail, no âmbito da Justiça de 1º Grau de jurisdição do Estado do Maranhão, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido de Id 162021748. Mediante prévio recolhimento das custas judiciais, citem-se, portanto, as partes requeridas, por meio eletrônico (via WhatsApp), pelo número de contato: FERNANDA STEFFANE ALVES ROCHA (99) 9 8450-3940/ (99) 98455-3558 - MIKELANGELLO MARTINS DE ALMEIDA (62) 9 9118-6966 - MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS (98) 9 8103-2012/ (98) 9 8813-0137, indicado pelo Autor, para responderem à pretensão, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma dos artigos 335 e 336 do CPC, sob pena de presunção da veracidade dos fatos articulados na inicial (art. 344), ressalvadas as hipóteses não admitidas na lei. Deverá o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do ato citatório precaver-se de que os receptores das mensagens trata-se dos citandos, bem como registrar todo o ocorrido em certidão circunstanciada a ser apreciada por este Juízo. SERVE ESTE PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

06/02/2026, 00:00

Sem descrição

28/01/2026, 12:21

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 15:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849547-51.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PE 21449-A EXECUTADO: L M BOMBONS LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, FERNANDA STEFFANE ALVES ROCHA, MIKELANGELLO MARTINS DE ALMEIDA, MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para manifestar-se da certidão do oficial de justiça (ID nº 145236522), bem como sobre as correspondências devolvidas e juntadas sob os IDs 152278641 e 151978697, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Sexta-feira, 19 de Setembro de 2025. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 1107 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

22/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/09/2025, 08:23

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 08:11

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:08

Documento (Certidão)

22/05/2025, 11:40

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849547-51.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PE 21449-A EXECUTADO: L M BOMBONS LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, FERNANDA STEFFANE ALVES ROCHA, MIKELANGELLO MARTINS DE ALMEIDA, MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado/carta de citação no endereço indicado pelo autor, a saber: - L M BOMBONS LTDA no endereço: Rua São Cristovão, nº 713, Qd 191, Lote 12, São Cristovão, Santa Inês/MA, CEP: 65304-675; - FERNANDA STEFFANE ALVES ROCHA no endereço: Rua São Cristovão, nº 713, Qd 191, Lote 12, São Cristovão, Santa Inês/MA, CEP: 65304-675; - MIKELANGELLO MARTINS DE ALMEIDA no endereço: Rua São Cristovão, nº 713, Qd 191, Lote 12, SãoCristovão, Santa Inês/MA, CEP: 65304-675; - LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS no endereço: Rua 101 Ne, nº 18, Cidade Operária, São Luís/MA, CEP: 65058-036; e - MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS no endereço: Rua Mouraria, nº 21, Solar Dos Lusitanos, São José de Ribamar/MA, CEP: 65110-000. São Luís, Terça-feira, 18 de Outubro de 2022. RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166 Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0849547-51.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PE 21449-A EXECUTADO: L M BOMBONS LTDA, LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS, FERNANDA STEFFANE ALVES ROCHA, MIKELANGELLO MARTINS DE ALMEIDA, MARIANA PEREIRA DE ALMEIDA SANTOS DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 03 (três) dias, a contar da citação (art. 829, caput do CPC), ressaltando que, no caso de integral pagamento no prazo mencionado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º do CPC). Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art. 829, § 1º do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deve proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução (art. 830 do CPC). Nos dez dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado duas vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (art. 830, § 1º do CPC). Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo (art. 830, § 3º do CPC). Advirta-se o executado que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos (prazo de 15 dias contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC) que serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (art. 914, caput e § 1º do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos e no mesmo prazo, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor total da execução (acrescido de custas e honorários advocatícios), poderá requerer o parcelamento do restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916 do CPC). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Fica o exequente responsável por manter em depósito o título executivo original até o final do prazo da rescisória (art. 11, §3º, Lei n.º 11.419/06). Conforme disciplina o art. 212, § 2º do CPC as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 06 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º e art.1.051, ambos do CPC, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Advirta-se ao exequente que, uma vez frustradas a citação pessoal e a com hora certa, deve requerer a citação por edital do executado (art. 830, § 2º do CPC). Sem prejuízo do andamento do feito, Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL designo audiência de conciliação a ser realizada na sala de videconferência desta unidade, no dia 03/10/2022 às 11h30, com acesso pelas seguintes credenciais: Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/12vcivelslz Usuário: nome completo (de modo que se possa identificar o interessado e permitir seu ingresso na sala) Senha: tjma1234 As partes, advogados e/ou prepostos, ao acessarem o sistema, deverão autorizar a transmissão de som e imagem, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo (computador, celular ou tablet). O prazo de tolerância para ingresso na sala será de 10 (dez) minutos. A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ COMO CARTA, MANDADO OU OFÍCIO. Cite(m)-se e intime(m)-se. São Luis/MA, 31 de Agosto de 2022. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível

02/09/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Sem descrição

Conclusão (para despacho)

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