Execução de Título Extrajudicial 0801690-07.2017.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801690-07.2017.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: BANCO DO NORDESTE Réu: ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros RELATÓRIO (art. 489, inciso I, CPC) Nome das Partes: BANCO DO NORDESTE vs. ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros Identificação do Caso: [Nota de Crédito Comercial] Suma do pedido: O cumprimento da sentença que determinou obrigação de pagar quantia certa. Suma da Impugnação: Pagamento voluntário sem impugnação. Principais ocorrências: 1. Credor informa o pagamento. É o relatório. DECIDO (art. 489, inciso II, CPC). O credor peticionou informando o pagamento da quantia devida e a consequente perda de um dos pressupostos da execução: a exigibilidade do título - art. 783, do CPC. Com fundamento no art. 924, II, do CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e EXTINGO O PROCESSO. INTIMEM-SE. Ultimados os cumprimentos, BAIXEM-SE. Balsas, MA. Intimação - COMARCA DE BALSAS 1ª VARA Processo n. 0801690-07.2017.8.10.0026 Assunto: [Nota de Crédito Comercial] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Definitivo

27/09/2023, 09:41

Ausência de pressupostos processuais

22/09/2023, 17:04

Conclusão (para julgamento)

19/09/2023, 09:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/06/2023, 16:53

de Conciliação (Conciliador(a))

01/06/2023, 16:52

Infrutífera

01/06/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:34

Publicação

27/04/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12654-A-MA), LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA (OAB 8103-MA), OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) PARTE RÉ: ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado(s) do reclamado: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA (OAB 4233-TO). FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a). Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA), EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO (OAB 8875-MA) e Advogado(s) do reclamado: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA (OAB 4233-TO), da certidão ID 90667341, a seguir transcrita: "CERTIFICO o aprazamento da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 01/06/2023 14:40, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, sob mediação do 1º CEJUSC DE BALSAS, através da plataforma digital WEB conferência, as partes deverão acessar a sala de videoconferência do 1º CEJUSC de Balsas, através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscbls, senha: tjma1234. RAFAELLA PINHEIRO MOREIRA Coordenadora do 1º CEJUSC-BALSAS Mat.: 162768". BALSAS/MA, 25/04/2023. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Tecnico Judiciario. Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801690-07.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PARTE

26/04/2023, 00:00

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2023, 11:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2023, 17:47

Documento (Certidão)

24/04/2023, 17:47

de Conciliação (designada)

24/04/2023, 17:46

Documentos

Intimação

•28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 PARTE RÉ: ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - TO4233. FINALIDADE: INTIMAR o(a) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - OAB/TO 4233, para ciência do(a) DECISÃO ID 46926837, a seguir transcrito: "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801690-07.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Cuida-se de impugnação ao laudo de avaliação dos bens penhorados no ID 8459965, quais sejam: (1). Lote urbano regular nº09, localizado na Rua 02, Quadra 02, Loteamento Parque Cidade Maravilha, registrado sob a MATRÍCULA 11.484 junto ao CRI de Balsas-MA, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e (2). Fazenda Galheiro – Área 02, com área de 331,46,97 ha, Data Boa Vista, registrado sob a MATRÍCULA 20.071 junto ao CRI de Balsas-MA, avaliado em R$ 662.920,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais). No que tange ao imóvel urbano – matrícula 11.484 – as partes requerem que seja realizada nova avaliação, o exequente indica como adequado o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a parte executada, por sua vez aponta uma valorização para R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Em relação ao imóvel rural – matrícula 20.071 – a parte executada partindo do valor por hectare a referida área na base de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), afirma como correto o valor total de R$ 1.326,788,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais). Instado a se manifestar o oficial de justiça manteve os valores consignados em seu laudo de avaliação. POIS BEM. Por questão de ordem, a fim de atestar a garantia do juízo, proceda o exequente a atualização do quantum debeatur, no prazo no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, traga as certidões atualizadas das matrículas nº11.484 e nº20.071, ambas registradas junto ao CRI desta Comarca. Em seguida, havendo considerável divergência entre os valores aludidos pelas partes e àqueles apresentados pelo oficial avaliador, mister a realização de perícia para fins de avaliação dos imóveis em questão, nos moldes do artigo 873, inciso I e II, do CPC. À luz da razoável duração do processo e com arrimo no art. 471 do NCPC, concedo às partes o prazo 15 (quinze) dias para indicarem consensualmente profissional com habilitação para produzir a prova pericial necessária ao prosseguimento do feito. No mesmo prazo, as partes já devem indicar também os assistentes técnicos que acompanharão a perícia e a data e o local em que será ela realizada (art. 471, § 1.º). Havendo indicação por uma das partes, vistas à parte adversa para manifestar concordância ou rejeição no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas-MA, 07 de junho de 2021. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 09/06/2021. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

10/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTORA: BANCO DO NORDESTE ADVOGADO(A) AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - MA12654-A, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 PARTE RÉ: ENGEP POCOS ARTESIANOS LTDA - ME e outros ADVOGADO REQUERIDO: Dr. Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ABYSONN LOPES DE OLIVEIRA - TO4233 FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB/MA 12654-A, LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - OAB/MA 8103, OSVALDO PAIVA MARTINS - OAB/MA 6279, para em 15 (quinze) dias, para que proceda a atualização do quantum debeatur, bem como para que traga aos autos as certidões atualizadas das matrículas nº11.484 e nº20.071, ambas registradas junto ao CRI desta Comarca, conforme decisão ID 46926837, a seguir transcrito(a): "DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0801690-07.2017.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PARTE Cuida-se de impugnação ao laudo de avaliação dos bens penhorados no ID 8459965, quais sejam: (1). Lote urbano regular nº09, localizado na Rua 02, Quadra 02, Loteamento Parque Cidade Maravilha, registrado sob a MATRÍCULA 11.484 junto ao CRI de Balsas-MA, avaliado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e (2). Fazenda Galheiro – Área 02, com área de 331,46,97 ha, Data Boa Vista, registrado sob a MATRÍCULA 20.071 junto ao CRI de Balsas-MA, avaliado em R$ 662.920,00 (seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais). No que tange ao imóvel urbano – matrícula 11.484 – as partes requerem que seja realizada nova avaliação, o exequente indica como adequado o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e a parte executada, por sua vez aponta uma valorização para R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Em relação ao imóvel rural – matrícula 20.071 – a parte executada partindo do valor por hectare a referida área na base de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), afirma como correto o valor total de R$ 1.326,788,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais). Instado a se manifestar o oficial de justiça manteve os valores consignados em seu laudo de avaliação. POIS BEM. Por questão de ordem, a fim de atestar a garantia do juízo, proceda o exequente a atualização do quantum debeatur, no prazo no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, traga as certidões atualizadas das matrículas nº11.484 e nº20.071, ambas registradas junto ao CRI desta Comarca. Em seguida, havendo considerável divergência entre os valores aludidos pelas partes e àqueles apresentados pelo oficial avaliador, mister a realização de perícia para fins de avaliação dos imóveis em questão, nos moldes do artigo 873, inciso I e II, do CPC. À luz da razoável duração do processo e com arrimo no art. 471 do NCPC, concedo às partes o prazo 15 (quinze) dias para indicarem consensualmente profissional com habilitação para produzir a prova pericial necessária ao prosseguimento do feito. No mesmo prazo, as partes já devem indicar também os assistentes técnicos que acompanharão a perícia e a data e o local em que será ela realizada (art. 471, § 1.º). Havendo indicação por uma das partes, vistas à parte adversa para manifestar concordância ou rejeição no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas-MA, 07 de junho de 2021. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS". BALSAS/MA, 09/06/2021. ANTONIO DE PAULA RIBEIRO, Técnico Judiciário.

10/06/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Ausência de pressupostos processuais

Conclusão (para julgamento)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

de Conciliação (Conciliador(a))

Infrutífera

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Documento (Certidão)

de Conciliação (designada)

Todas as movimentações(119)

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