Execução Fiscal 0800631-42.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Balsas

Partes do Processo

GABRIEL DE CASTRO RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:02

Definitivo

08/10/2024, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:08

Arquivamento

02/10/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 18:43

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:14

Outras Decisões

20/06/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:24

Todas as movimentações(63)

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 08:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 07:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 14:02

Definitivo

08/10/2024, 10:09

Documentos

•20/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2024, 10:08

Arquivamento

02/10/2024, 09:49

Conclusão (para despacho)

18/09/2024, 10:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 18:43

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 18:14

Outras Decisões

20/06/2024, 15:16

Conclusão (para decisão)

18/06/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 11:24

Documento (Certidão)

22/03/2024, 10:40

Documento (Certidão)

05/03/2024, 10:03

Documento (Certidão)

02/03/2024, 10:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2024, 09:22

Exceção de pré-executividade

07/02/2024, 18:27

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2023, 17:01

Documento (Certidão)

06/06/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:18

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:20

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:41

Decurso de Prazo

17/01/2023, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

17/01/2023, 11:35

Documento (Certidão)

17/01/2023, 11:27

Publicação

02/11/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS - MA End: Av. Dr. Jamildo, s/nº, Potosi - CEP: 65800-000 Tel.(99) 2141-1403 ou 2141-1416 - -mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO nº 0800631-42.2021.8.10.0026 QUANTIA DA DÍVIDA - R$ R$ 34.942,07 NATUREZA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA CREDOR: - ESTADO DO MARANHÃO DEVEDOR: - G DE CASTRO RIBEIRO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ: 29.381.352/0001-16, com sede na Rua São Luis, nº 1, VL Trabalhador, Balsas - MA CORRESPONSÁVEL: GABRIEL DE CASTRO RIBEIRO, CPF: 604.905.763-03, com endereço na Rua 16, nº 51, Bairro São Félix, Balsas/MA. O Dr. RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, JUIZ DE DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMARCA DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, pelo presente Edital CITA o DEVEDOR e o CORRESPONSÁVEL acima mencionados para, no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação deste no Diário da Justiça, pagar a dívida supra caracterizada com os juros e multa de mora e demais encargos legais ou garantir a execução, sob pena de penhora. Ciente de que será nomeado Curador Especial ao réu revel citado por edital, bem como de que este Juízo funciona na Avenida Dr. Jamildo, s/nº, Bairro Potosi, Edifício do Fórum. BALSAS/MA, 19 de outubro de 2022. Rafael Felipe de Souza Leite Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Balsas - Respondendo pela 1ª Vara de Balsas - Portaria CGJMA n. 2937/2022

20/10/2022, 00:00

Documento (Edital)

19/10/2022, 15:26

Curador

14/10/2022, 19:29

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2022, 14:02

Mero expediente

30/05/2022, 11:55

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2022, 10:23

Documento (Certidão)

10/01/2022, 17:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2021, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 10:59

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2021, 14:52

Documento (Mandado)

22/09/2021, 09:15

Documento (Certidão)

13/09/2021, 17:52

Petição (Petição (outras))

02/07/2021, 21:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2021, 14:10

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 13:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 11:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

18/03/2021, 11:08

Documento (Carta)

17/03/2021, 15:13

Mero expediente

15/03/2021, 18:24

Conclusão (para despacho)

23/02/2021, 10:15

Distribuição (sorteio)

22/02/2021, 17:14