—

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Codó 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 04/02/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Codó em 22/01/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de ALAIDE SANTOS DA SILVA em 30/11/2020 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

Publicado Acórdão em 06/11/2020.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Conhecido o recurso de ALAIDE SANTOS DA SILVA - CPF: 242.340.793-91 (APELANTE) e não-provido

Deliberado em Sessão - Julgado

Juntada de parecer do ministério público

Incluído em pauta para 22/10/2020 09:00:00 Sala Virtual - 3ª Camara Cível.

Todas as movimentações(24)