Remessa Necessária Cível 0018833-06.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Remessa Necessária Cível 0018833-06.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0018833-06.2006.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA GERCY CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - MA4776-A RÉU: ESPÓLIO DE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 23 de setembro de 2022. DEBORA MARIA AROUCHE ANDRADE Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. Intimação -

21/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

16/09/2022, 10:36

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 10:36

Documento (Certidão)

16/09/2022, 10:36

Remessa (outros motivos)

15/09/2022, 14:36

Mero expediente

15/09/2022, 09:48

Recebimento (competência exclusiva)

09/09/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 15:02

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 16 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783

20/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: MARIA GERCY CARDOSO BRITO ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO FROZ NETO - OAB/MA Nº 4.776 RÉU: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: DANIEL BLUME P. DE ALMEIDA DESPACHO: 4 Despacho - PROCESSO Nº 18833-06.2006.8.10.0001 (188332006) Vistos, etc. Tendo em vista a ausência de certidão de trânsito em julgado, determino a devolução dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 28 de outubro de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 198697

09/11/2021, 00:00

Documentos

•21/10/2022, 00:00