Cumprimento de sentença 0803631-62.2020.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803631-62.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 14:29

Publicação

09/10/2023, 01:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803631-62.2020.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Decisão: Intimação - Vistos, etc. Considerando a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (Tema 11) e a decisão proferida naqueles autos determinando a suspensão de todos os processos e cumprimentos de sentenças cujo objeto seja a Ação Coletiva Nº 6.542/2005 (SINTSEP – URV), determino a suspensão da presente Execução até o julgamento definitivo do referido Incidente. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 14 de setembro de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2023, 16:48

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada)

14/09/2023, 20:54

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803631-62.2020.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Em atenção ao Princípio do Contraditório, intime-se a Exequente para que se manifeste sobre petição colacionada aos autos pelo Executado (ID de n° 68893949) se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 17 de outubro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

17/10/2022, 12:46

Conclusão (para decisão)

23/06/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 19:46

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803631-62.2020.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DOS REMEDIOS SOUSA LOPES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando a impugnação a execução de ID nº 31549422 alegando excesso a execução, encaminhem-se os autos para a Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos e identificação de eventual excesso cobrado, o que deverá ser certificado expressamente. Após, considerando os Princípios da Cooperação e da Vedação da Decisão Surpresa, ambos previstos nos artigos 6º, 9º e 10 Código de Processo Civil, bem como os Princípios do Contraditório (art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal) e Verdade Real, dê-se vista às partes, com o prazo de 10 (dez) dias, para se manifestarem acerca cálculos apresentados, iniciando-se pela parte Exequente. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 14 de agosto de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

03/06/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•06/10/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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