Cumprimento de sentença 0801785-36.2018.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 26.000,00

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 3º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:15

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:40

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:49

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:26

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/06/2023, 13:13

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

07/01/2026, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 15:22

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:16

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:15

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:40

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 15:22

Despacho

•19/03/2025, 15:53

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:20

Juntada de Certidão

08/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

23/06/2025, 11:49

Juntada de Certidão

13/06/2025, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/06/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:53

Conclusos para decisão

19/03/2025, 09:26

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 13:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/06/2023, 13:13

Processo Desarquivado

22/06/2023, 13:13

Arquivado Provisoriamente

10/04/2023, 14:50

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 11:49

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 13:35

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:59

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 13:59

Juntada de Certidão

16/12/2022, 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0822288-81.2022.8.10.0001

08/12/2022, 15:48

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:09

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 09:28

Juntada de Certidão

16/11/2022, 16:33

Conclusos para decisão

16/11/2022, 09:40

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:39

Juntada de petição

14/11/2022, 14:45

Juntada de Certidão

14/11/2022, 11:22

Juntada de petição

11/11/2022, 14:45

Publicado Intimação em 20/10/2022.

01/11/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

01/11/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 17:54

Outras Decisões

07/10/2022, 11:11

Conclusos para decisão

05/09/2022, 08:58

Juntada de Certidão

05/09/2022, 08:57

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 15:29

Decorrido prazo de N G S VALE - ME em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 15:26

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:04

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801785-36.2018.8.10.0015 Promovente(s): N G S VALE - ME Rua da Mouraria, 3, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-700 Telefone(s): (98)99995-3651 / (98)98185-9484 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido: RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA LUIZA SEBA COUTO (OAB 337147-SP), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa. Defiro o pedido de concedo prazo de 5 dias. Intimem-se. São Luis, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 17/08/2022

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801785-36.2018.8.10.0015 Promovente(s): N G S VALE - ME Rua da Mouraria, 3, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-700 Telefone(s): (98)99995-3651 / (98)98185-9484 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido: RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA LUIZA SEBA COUTO (OAB 337147-SP), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) ILM.º(ª) SR.(ª)PARTES PROCESSUAIS E SEUS ADVOGADOS De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa. Defiro o pedido de concedo prazo de 5 dias. Intimem-se. São Luis, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 17/08/2022

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 11:20

Conclusos para despacho

10/06/2022, 17:25

Juntada de Certidão

10/06/2022, 17:25

Juntada de petição

10/06/2022, 12:42

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801785-36.2018.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido: RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I Avenida São Luís Rei de França, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA LUIZA SEBA COUTO (OAB 337147-SP), TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB 8545-MA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I Avenida São Luís Rei de França, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 De Ordem da MM. Juíza de Direito do 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, Dra. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO (A) para conhecimento do teor do despacho. Intime-se o impugnante para, no prazo de 5 dias, apresentar decisão que determine penhora na capa dessa demanda e que tenha sido proferida no processo que está tramitando na 7ª Vara Cível de São Luís/MA sob nº 0822288-81.2022.8.10.0001. Após, retornem conclusos para decisão. São Luis, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 31/05/2022

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 15:53

Juntada de Certidão

30/05/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 11:08

Juntada de petição

26/05/2022, 15:01

Conclusos para decisão

04/05/2022, 12:12

Juntada de Certidão

04/05/2022, 12:12

Juntada de petição

28/04/2022, 20:25

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801785-36.2018.8.10.0015 Promovente(s): Advogado:Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido: RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I Avenida São Luís Rei de França, S/N, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-470 Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA LUIZA SEBA COUTO (OAB 337147-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandado: Endereço:RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I Avenida São Luís R

31/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 18:03

Decorrido prazo de N G S VALE - ME em 07/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:23

Juntada de Certidão

28/03/2022, 17:41

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

25/03/2022, 09:43

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

23/03/2022, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

21/03/2022, 12:12

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 15:24

Juntada de Certidão

22/02/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801785-36.2018.8.10.0015 Promovente(s): N G S VALE - ME Rua da Mouraria, 3, Solar dos Lusitanos, SãO LUíS - MA - CEP: 65065-700 Telefone(s): (98)99995-3651 / (98)98185-9484 E-mail(s): [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: GIZELLE KLER AZEVEDO CARVALHO CERQUEIRA (OAB 9275-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: MARIA LUIZA SEBA COUTO (OAB 337147-SP) ILM.º(ª) SR.(ª) Demand

22/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:35

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:34

Juntada de Alvará

21/02/2022, 10:41

Juntada de Alvará

21/02/2022, 10:40

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:24

Juntada de petição

17/02/2022, 10:54

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:30

Juntada de Certidão

16/02/2022, 18:38

Outras Decisões

16/02/2022, 11:21

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:11

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:02

Juntada de petição

16/12/2021, 09:54

Decorrido prazo de N G S VALE - ME em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:46

Decorrido prazo de N G S VALE - ME em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 10:46

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 17:15

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 21:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 21:04

Juntada de Certidão

20/11/2021, 08:34

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

14/11/2021, 09:39

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

11/11/2021, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

09/11/2021, 14:29

Juntada de Certidão

07/10/2021, 14:44

Juntada de petição

07/10/2021, 10:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 09:34

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 03:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 15:17

Juntada de petição

31/08/2021, 10:11

Conclusos para despacho

26/08/2021, 16:16

Juntada de Certidão

26/08/2021, 16:16

Juntada de despacho

26/08/2021, 15:31

Recebidos os autos

26/08/2021, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

16/09/2019, 18:43

Juntada de Certidão

16/09/2019, 18:36

Juntada de contrarrazões

12/09/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/09/2019, 12:19

Conclusos para despacho

28/08/2019, 11:52

Juntada de Certidão

28/08/2019, 11:51

Decorrido prazo de N G S VALE - ME em 12/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ARTUR CARVALHO I em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 03:01

Juntada de recurso inominado

01/08/2019, 23:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 18:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

17/07/2019, 11:37

Conclusos para julgamento

24/05/2019, 09:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/05/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

23/05/2019, 10:30

Juntada de petição

23/05/2019, 08:35

Juntada de petição

09/05/2019, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 15:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2019, 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada para 23/05/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/03/2019, 11:32

Juntada de Certidão

25/03/2019, 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/02/2019 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/02/2019, 15:39

Juntada de diligência

18/02/2019, 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2019, 20:44

Expedição de Mandado

14/12/2018, 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/02/2019 09:45.

23/10/2018, 16:24

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 16:24

Decisão

•08/12/2022, 15:48

Despacho

•17/11/2022, 09:28

Documento Diverso

•14/11/2022, 14:45

Decisão

•07/10/2022, 11:11

Despacho

•16/08/2022, 11:20

Despacho

•30/05/2022, 11:08

Decisão

•16/02/2022, 11:21

Despacho

•31/08/2021, 15:17

Acórdão

•29/07/2021, 16:22

Acórdão

•28/07/2021, 15:11

Despacho

•24/06/2021, 10:36

Despacho

•02/10/2019, 14:55

Decisão

•03/09/2019, 12:19

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/01/2026, 15:22

Despacho

•19/03/2025, 15:53

Decisão

•08/12/2022, 15:48

Despacho

•17/11/2022, 09:28

Documento Diverso

•14/11/2022, 14:45

Decisão

•07/10/2022, 11:11

Despacho

•16/08/2022, 11:20

Despacho

•30/05/2022, 11:08

Decisão

•16/02/2022, 11:21

Despacho

•31/08/2021, 15:17

Acórdão

•29/07/2021, 16:22

Acórdão

•28/07/2021, 15:11

Despacho

•24/06/2021, 10:36

Despacho

•02/10/2019, 14:55

Decisão

•03/09/2019, 12:19

Sentença

•17/07/2019, 11:37