Procedimento Comum Cível 0803690-34.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Direito de Imagem
Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Carregando...
Data de Distribuição
18/09/2018
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível de Caxias
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 09:25
Juntada de Certidão
06/06/2024, 08:20
Juntada de petição
17/05/2024, 10:12
Juntada de petição
09/05/2024, 10:11
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 02:57
Juntada de ofício requisitório de precatório
01/04/2024, 16:20
Juntada de Certidão
01/04/2024, 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 10:43
Juntada de ato ordinatório
26/03/2024, 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024, 08:23
Juntada de Ofício
01/03/2024, 19:02
Transitado em Julgado em 12/02/2024
26/02/2024, 11:43
Juntada de petição
02/02/2024, 11:35
Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
17/11/2023, 00:27
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Arquivado Definitivamente
04/09/2024, 09:25
Juntada de Certidão
06/06/2024, 08:20
Juntada de petição
17/05/2024, 10:12
Juntada de petição
09/05/2024, 10:11
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA ROCHA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 02:57
Juntada de ofício requisitório de precatório
01/04/2024, 16:20
Juntada de Certidão
01/04/2024, 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2024, 10:43
Juntada de ato ordinatório
26/03/2024, 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2024, 08:23
Juntada de Ofício
01/03/2024, 19:02
Transitado em Julgado em 12/02/2024
26/02/2024, 11:43
Juntada de petição
02/02/2024, 11:35
Decorrido prazo de FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
17/11/2023, 00:27
Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023, 00:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 09:17
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023, 09:17
Embargos de declaração não acolhidos
09/11/2023, 10:32
Conclusos para decisão
30/08/2023, 10:44
Juntada de Certidão
30/08/2023, 10:40
Juntada de contrarrazões
30/06/2023, 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023, 10:18
Juntada de Certidão
06/06/2023, 10:17
Juntada de Certidão
16/05/2023, 10:24
Juntada de embargos de declaração
12/05/2023, 11:46
Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/05/2023, 14:24
Determinada expedição de Precatório/RPV
10/05/2023, 14:24
Conclusos para decisão
07/03/2023, 11:03
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA ROCHA em 15/12/2022 23:59.
21/01/2023, 21:01
Publicado Intimação em 23/11/2022.
14/12/2022, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
14/12/2022, 19:26
Juntada de petição
22/11/2022, 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022, 19:20
Juntada de petição
21/11/2022, 15:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2022, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022, 17:59
Conclusos para despacho
08/09/2022, 21:02
Juntada de petição
08/09/2022, 11:30
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022, 05:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LUCAS SILVA ROCHA Advogado: FRANCINEIDE FERREIRA NOGUEIRA OAB: MA16375 Endereço: desconhecido RÉU: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz titular da 1ª Vara Cível, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO as partes, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Caxias, 2 de setembro de 2022. EWELIN GABRIELLY FERREIRA DOS SANTOS Servidor(a) da 1ª Vara Cível Processo n.º 0803690-34.2018.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 11:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022, 11:19
Juntada de Certidão
02/09/2022, 11:17
Recebidos os autos
25/08/2022, 09:01
Juntada de despacho
25/08/2022, 09:01
Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN AGRAVADO: JOSÉ LUCAS SILVA ROCHA ADVOGADA: FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA (OAB/MA 16.375) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo agravado para apresentar resposta. São Luis, 30 de março de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 0803690-34.2018.8.10.0029
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803690-34.2018.8.10.0029. RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: ANGELUS EMÍLIO MEDEIROS DE AZEVEDO MAIA RECORRIDO: JOSÉ LUCAS SILVA ROCHA ADVOGADA: FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA (OAB/MA 16.375) DESEMBARGADOR PRESIDENTE LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DECISÃO Estado do Maranhão, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, interpôs o recurso especial em face da decisão prolatada pela Primeira Câmara Cível desta Corte d Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL NÚMERO
24/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: MARCELO APOLO VIEIRA FRANKLIN RECORRIDO: JOSÉ LUCAS SILVA ROCHA ADVOGADA: FRANCINEIDE NOGUEIRA CANDEIRA (OAB/MA 16.375) I N T I M A Ç Ã O Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. São Luis, 21 de fevereiro de 2022 Marcello de Albuquerque Belfort.Matrícula - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL 0803690-34.2018.8.10.0029
22/02/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/05/2021, 21:02
Juntada de Certidão
13/05/2021, 09:52
Juntada de contrarrazões
12/05/2021, 08:47
Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021, 05:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021, 17:47
Juntada de Ato ordinatório
16/04/2021, 17:45
Juntada de apelação
16/04/2021, 17:39
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA ROCHA em 26/03/2021 23:59:59.
28/03/2021, 01:16
Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
05/03/2021, 04:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021, 13:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2021, 13:24
Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2021, 15:02
Conclusos para julgamento
23/01/2020, 10:12
Juntada de petição
05/09/2019, 19:38
Juntada de petição
22/07/2019, 17:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2019, 00:35
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/07/2019, 10:53
Conclusos para julgamento
17/07/2019, 10:03
Juntada de Certidão
17/07/2019, 10:03
Juntada de petição
20/05/2019, 15:26
Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2019, 09:44
Juntada de Ato ordinatório
29/04/2019, 09:43
Juntada de Petição de contestação
19/03/2019, 23:47
Decorrido prazo de JOSE LUCAS SILVA ROCHA em 25/01/2019 23:59:59.
27/01/2019, 03:52
Expedição de Comunicação eletrônica
04/01/2019, 14:44
Expedição de Comunicação eletrônica
04/01/2019, 14:44
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/12/2018, 15:57
Conclusos para despacho
24/09/2018, 16:04
Distribuído por sorteio
18/09/2018, 17:25
Documentos
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 10:42
Decisão
•
09/11/2023, 10:32
Ato Ordinatório
•
06/06/2023, 10:18
Ato Ordinatório
•
06/06/2023, 10:17
Decisão
•
10/05/2023, 14:24
Petição
•
21/11/2022, 15:37
Despacho
•
05/10/2022, 17:59
Petição
•
08/09/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 11:19
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 11:19
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 11:17
Decisão (expediente)
•
23/03/2022, 11:50
Decisão
•
23/03/2022, 10:00
Acórdão (expediente)
•
22/12/2021, 21:55
Acórdão (expediente)
•
22/12/2021, 21:55
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
Ato Ordinatório
•
26/03/2024, 10:42
Decisão
•
09/11/2023, 10:32
Ato Ordinatório
•
06/06/2023, 10:18
Ato Ordinatório
•
06/06/2023, 10:17
Decisão
•
10/05/2023, 14:24
Petição
•
21/11/2022, 15:37
Despacho
•
05/10/2022, 17:59
Petição
•
08/09/2022, 11:30
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 11:19
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 11:19
Ato Ordinatório
•
02/09/2022, 11:17
Decisão (expediente)
•
23/03/2022, 11:50
Decisão
•
23/03/2022, 10:00
Acórdão (expediente)
•
22/12/2021, 21:55
Acórdão (expediente)
•
22/12/2021, 21:55
Acórdão
•
17/12/2021, 12:43
Despacho
•
12/07/2021, 10:20
Ato Ordinatório
•
16/04/2021, 17:45
Sentença
•
02/03/2021, 15:02
Despacho
•
18/07/2019, 10:53
Ato Ordinatório
•
29/04/2019, 09:43
Despacho
•
13/12/2018, 15:57