Procedimento Comum Cível 0802395-94.2020.8.10.0027 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 11.741,29

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Corda

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA

OAB/MA 21226·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR

CNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 15:05

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:14

Juntada de contrarrazões

06/11/2024, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 09:23

Juntada de apelação

18/09/2024, 17:11

Juntada de petição

04/09/2024, 20:36

Juntada de petição

04/09/2024, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:50

Juntada de petição

15/02/2024, 21:14

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/12/2024, 15:05

Juntada de Certidão

16/12/2024, 15:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 10:14

Juntada de contrarrazões

06/11/2024, 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 09:25

16/10/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2024, 09:23

Juntada de apelação

18/09/2024, 17:11

Juntada de petição

04/09/2024, 20:36

Juntada de petição

04/09/2024, 10:24

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2024, 18:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:24

Conclusos para decisão

01/03/2024, 14:50

Juntada de petição

15/02/2024, 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 10:43

Juntada de petição

17/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:16

Juntada de certidão

02/04/2023, 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/04/2023, 14:19

Conclusos para decisão

29/08/2022, 17:48

Decorrido prazo de ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:44

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 15:36

Juntada de réplica à contestação

22/02/2022, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADRIANA ALVES DE ALMEIDA COSTA - MA21226-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0802395-94.2020.8.10.0027 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por ANTONIO DE ALMEIDA

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:50

Juntada de Certidão

21/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 26/01/2022 23:59.

18/02/2022, 13:08

Juntada de contestação

26/01/2022, 20:25

Juntada de petição

26/01/2022, 20:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 12:44

Expedição de Mandado.

09/09/2020, 15:34

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2020, 20:09

Conclusos para decisão

03/08/2020, 20:16

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 20:16

Sentença

•11/06/2024, 18:06

Despacho

•03/05/2023, 17:16

Decisão

•04/08/2020, 20:09