Cumprimento de sentença 0000475-69.2016.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

NILCIVALDO SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL PINTO ALENCAR

OAB/MA 12925·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO

OAB/MA 19822·CPF·Representa: Autor

ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA

OAB/MA 4462·CPF·Representa: Réu

KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA

CPF·Representa: Réu

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

NILCIVALDO SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:25

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:07

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/03/2026, 18:47

Juntada de recibo (sisbajud)

03/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:59

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 10:25

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 09:58

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 13/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:04

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Documentos

Despacho

•16/08/2025, 07:09

Despacho

•11/07/2025, 19:30

07/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

31/03/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 08:07

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

06/03/2026, 18:47

Juntada de recibo (sisbajud)

03/03/2026, 12:08

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:59

Juntada de Certidão

23/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:09

Publicado Despacho (expediente) em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 12:13

em cooperação judiciária

16/08/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 07:09

Conclusos para despacho

08/08/2025, 16:40

Juntada de Certidão

08/08/2025, 16:40

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:02

em cooperação judiciária

11/07/2025, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 19:30

Conclusos para despacho

11/07/2025, 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/07/2025, 16:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/07/2025, 16:39

Processo Desarquivado

11/07/2025, 16:39

Juntada de petição

10/07/2025, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL PINTO ALENCAR em 07/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:23

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000475-69.2016.8.10.0121 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: NILCIVALDO SANTANA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: RAFAEL PINTO ALENCAR PROMOVIDO: OI MOVEL S A Advogado(s) do reclamado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA, KELLY C

22/02/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/02/2022, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:51

Juntada de Certidão

07/10/2021, 17:37

Transitado em Julgado em 23/08/2021

07/10/2021, 16:28

Juntada de Certidão

07/10/2021, 16:23

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.

29/08/2021, 00:50

Decorrido prazo de ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA em 19/08/2021 23:59.

28/08/2021, 22:38

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA em 19/08/2021 23:59.

23/08/2021, 21:31

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA em 19/08/2021 23:59.

23/08/2021, 20:59

Juntada de petição

13/08/2021, 10:46

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 08:05

Publicado Intimação em 12/08/2021.

13/08/2021, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

13/08/2021, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 18:00

Juntada de Certidão

10/08/2021, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 16:35

Juntada de petição

07/08/2021, 16:20

Juntada de Certidão

02/02/2021, 14:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/01/2021, 11:57

Recebidos os autos

27/01/2021, 11:57

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 14:28