Cumprimento de sentença 0822341-72.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB/MA 7744·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

18/06/2025, 13:25

Documento (Certidão)

13/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:41

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822341-72.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Vistos em Correição. Compulsando os autos, observo que a Contadoria Judicial calculou as custas finais de valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais) (ID 60940356) e parte executada foi intimada pessoalmente para realizar o pagamento, sem êxito (ID 90176972). Desse modo, RETIRO o feito da suspensão e DETERMINO que se efetive o lançamento dos dados da dívida no sistema FERJ, providenciando em seguida a devida baixa e ARQUIVAMENTO do processo, art. 24 §7º da Lei nº 12.193/2023, face à cobrança ser de valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se. São Luís/MA, Data do Sistema. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza auxiliar da 4ª Vara da Fazenda Pública Portaria-CGJ n. 4811/2024

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 08:53

Arquivamento

07/02/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:08

Mero expediente

12/09/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 12:20

Documento (Certidão)

08/03/2024, 12:20

Todas as movimentações(56)

Definitivo

18/06/2025, 13:25

Documento (Certidão)

13/06/2025, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:41

Decurso de Prazo

05/04/2025, 00:09

Decurso de Prazo

28/03/2025, 00:13

Documentos

•19/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0822341-72.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Intimação - Vistos em Correição. Compulsando os autos, observo que a Contadoria Judicial calculou as custas finais de valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais) (ID 60940356) e parte executada foi intimada pessoalmente para realizar o pagamento, sem êxito (ID 90176972). Desse modo, RETIRO o feito da suspensão e DETERMINO que se efetive o lançamento dos dados da dívida no sistema FERJ, providenciando em seguida a devida baixa e ARQUIVAMENTO do processo, art. 24 §7º da Lei nº 12.193/2023, face à cobrança ser de valor inferior a R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se. São Luís/MA, Data do Sistema. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juíza auxiliar da 4ª Vara da Fazenda Pública Portaria-CGJ n. 4811/2024

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 08:53

Arquivamento

07/02/2025, 10:48

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 14:08

Mero expediente

12/09/2024, 11:50

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 12:20

Documento (Certidão)

08/03/2024, 12:20

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:02

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2023, 09:54

Documento (Mandado)

24/03/2023, 16:24

Documento

15/03/2023, 10:14

Decurso de Prazo

18/11/2022, 10:43

Publicação

02/11/2022, 21:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822341-72.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se o exequente pessoalmente, através de oficial de justiça para pagar as custas conforme cálculo a contadoria Judicial de ID nº 60940356, no prazo de 15 (quinze) dias Publique-se e intimem-se. São Luís/MA,17 de outubro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

17/10/2022, 17:43

Conclusão (para despacho)

31/08/2022, 12:58

Documento (Certidão)

31/08/2022, 12:58

Decurso de Prazo

13/07/2022, 10:55

Publicação

04/06/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822341-72.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se o exequente para pagar as custas conforme cálculo a contadoria Judicial de ID nº 60940356, no prazo de 15 (quinze) dias Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

25/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 14:23

Decurso de Prazo

02/05/2022, 13:51

Publicação

01/04/2022, 10:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0822341-72.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO - MA7744-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se o exequente para pagar as custas conforme cálculo a contadoria Judicial de ID nº 60940356, no prazo de 15 (quinze) dias Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 21 de fevereiro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

31/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 20:35

Conclusão (para decisão)

21/02/2022, 13:49

Remessa

15/02/2022, 14:55

Custas

15/02/2022, 14:55

Recebimento

02/02/2022, 10:08

Documento (Certidão)

02/02/2022, 10:07

Trânsito em julgado

02/02/2022, 09:59

Decurso de Prazo

30/11/2021, 14:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 20:38

Expedição de documento (Informações)

05/11/2021, 11:18

Improcedência

20/10/2021, 20:08

Conclusão (para julgamento)

19/10/2021, 08:25

Mero expediente

14/08/2021, 20:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2021, 10:17

Decurso de Prazo

08/06/2018, 01:10

Publicação

09/05/2018, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2018, 00:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

04/05/2018, 10:49

Conclusão (para despacho)

27/05/2016, 17:32

Distribuição (sorteio)

27/05/2016, 17:32

Despacho (expediente)

•21/10/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•25/05/2022, 00:00

Despacho (expediente)

•31/03/2022, 00:00