Cumprimento de sentença 0868917-26.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIS GONZAGA DO VALE NETO

Autor

Advogados / Representantes

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO

OAB/MA 11101·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

16/05/2025, 15:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:51

Publicação

16/11/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868917-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DO VALE NETO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA, MANOEL FILHO DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO JOSE FERREIRA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em ausência de transito em julgado agravo de instrumento nº 0814727-09.2022.8.10.0000 (ID 113113245), determino, por cautela, a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado. Após a comunicação nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís/MA, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Intimação -

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2024, 08:41

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

26/06/2024, 11:56

Mero expediente

26/02/2024, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 09:12

Documento (Certidão)

19/12/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:18

Todas as movimentações(97)

Documento (Certidão)

16/05/2025, 15:07

Decurso de Prazo

04/02/2025, 08:42

Decurso de Prazo

07/12/2024, 02:51

Publicação

16/11/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 15:16

Documentos

•12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0868917-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DO VALE NETO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA, MANOEL FILHO DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO JOSE FERREIRA COSTA Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em ausência de transito em julgado agravo de instrumento nº 0814727-09.2022.8.10.0000 (ID 113113245), determino, por cautela, a suspensão do presente feito até o trânsito em julgado da decisão de mérito do Agravo de Instrumento acima epigrafado. Após a comunicação nestes autos, façam os autos conclusos para levantamento da suspensão e prosseguimento do feito. Publique-se, registre-se e intimem-se. São Luís/MA, data do sistema JANAINA ARAUJO DE CARVALHO Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Intimação -

12/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2024, 13:29

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/11/2024, 08:41

Conclusão (para decisão)

12/08/2024, 14:29

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 10:27

Documento (Certidão)

26/06/2024, 11:56

Mero expediente

26/02/2024, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/12/2023, 09:12

Documento (Certidão)

19/12/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0868917-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DO VALE NETO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA, MANOEL FILHO DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO JOSE FERREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Intimação - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os Ofícios de n° 1245/2022 – ASSEJUR/IPREV de ID n° 83043913 (fls. 01-04) colacionado aos autos, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 14 de setembro de 2023. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

26/10/2023, 00:00

Mero expediente

14/09/2023, 12:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:31

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 11:50

Publicação

02/11/2022, 22:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0868917-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DO VALE NETO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA, MANOEL FILHO DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO JOSE FERREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Despacho (expediente) - Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição do executado de ID n° 76764788 e documentos de ID’s nºs 76766294 até 76766297 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 19 de outubro de 2022 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

19/10/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 17:33

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 16:49

Publicação

26/08/2022, 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0868917-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DO VALE NETO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA, MANOEL FILHO DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO JOSE FERREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Considerando a decisão do Agravo de Instrumento nº 0814727-09.2022.8.10.0000 em ID nº 72827686, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e Intimação - intime-se. São Luís/MA, 04 de agosto de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

25/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 13:10

Mero expediente

04/08/2022, 12:19

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 10:35

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 12:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2022, 14:46

Decurso de Prazo

21/07/2022, 22:58

Decurso de Prazo

21/07/2022, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 08:52

Expedição de documento (Informações)

10/05/2022, 09:38

Documento (Ofício)

01/05/2022, 23:15

Outras Decisões

09/04/2022, 18:37

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 08:21

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 16:44

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:08

Publicação

18/08/2021, 06:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2021, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0868917-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LUIS GONZAGA DO VALE NETO, LUIZ ROGERIO ALMEIDA SOUSA, MANOEL FILHO DOS SANTOS, MARCELO FERNANDES DOS SANTOS CARVALHO, MARCELO JOSE FERREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO - MA11101 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestarem sobre os cálculos expedidos pela Contadoria Judicial de ID n° 49562782, iniciando-se pela parte autora. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 30 de julho de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Varada Fazenda Pública

17/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2021, 11:03

Mero expediente

30/07/2021, 20:45

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 16:06

Remessa

26/07/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 12:06

Recebimento

01/09/2020, 10:36

Decurso de Prazo

01/09/2020, 03:35

Petição (Petição (outras))

24/08/2020, 14:38

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 16:01

Documento (Outros documentos)

03/07/2020, 10:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 19:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 11:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/05/2020, 09:04

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 07:40

Mero expediente

13/05/2020, 14:13

Conclusão (para decisão)

13/05/2020, 11:07

Documento (Certidão)

13/05/2020, 11:07

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 20:04

Petição (Embargos de declaração)

11/05/2020, 20:03

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 17:06

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/05/2020, 08:13

Documento (Ofício)

06/05/2020, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2020, 12:29

Outras Decisões

30/04/2020, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/04/2018, 10:03

Petição (Petição (outras))

23/03/2018, 19:58

Publicação

06/03/2018, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2018, 00:11

Mero expediente

28/02/2018, 11:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 16:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 18:06

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 20:03

Decurso de Prazo

15/07/2017, 00:29

Decurso de Prazo

15/07/2017, 00:29

Petição (Petição (outras))

05/06/2017, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2017, 12:05

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2017, 12:03

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 11:27

Documento (Ofício)

24/05/2017, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2017, 11:14

Mero expediente

12/01/2017, 14:31

Conclusão (para despacho)

12/01/2017, 10:06

Distribuição (sorteio)

27/12/2016, 16:18

Intimação

•26/10/2023, 00:00

Despacho (expediente)

•21/10/2022, 00:00

•25/08/2022, 00:00

•17/08/2021, 00:00