Procedimento Comum Cível 0800236-44.2020.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 17.337,00

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:26

Juntada de petição

03/05/2022, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 10:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2022, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LUIS RODRIGUES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Pje nº. 0800236-44.2020.8.10.0104 Intime-se a parte requerida, via advogado, para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais conforme cálculo de ID nº 65060720, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se e proceda-se a inserção na dívida ativa. Paraibano, MA, 07 de março de 2018. JOSÉ DIAS DE FREITAS Secretária Judicial Substituto - Matrícula TJMA 115899

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 15:46

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

11/05/2022, 14:26

Juntada de petição

03/05/2022, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2022, 10:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2022, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: LUIS RODRIGUES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206-A REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o presente ato ordinatório: Pje nº. 0800236-44.2020.8.10.0104 Intime-se a parte requerida, via advogado, para juntar aos autos comprovante de pagamento das custas finais conforme cálculo de ID nº 65060720, no prazo de 10(dez) dias. Decorrido o prazo sem atendimento, certifique-se e proceda-se a inserção na dívida ativa. Paraibano, MA, 07 de março de 2018. JOSÉ DIAS DE FREITAS Secretária Judicial Substituto - Matrícula TJMA 115899

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:36

Juntada de Certidão

19/04/2022, 14:30

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:23

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:41

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 15:46

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800236-44.2020.8.10.0104. REQUERENTE: LUIS RODRIGUES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE S E N T E N Ç A Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos em correição. I – Relatório. Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição de indébito

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800236-44.2020.8.10.0104. REQUERENTE: LUIS RODRIGUES DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA - MA13206 REQUERIDO: BANCO CETELEM Advogado(s) do reclamado: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE S E N T E N Ç A Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Vistos em correição. I – Relatório. Trata-se de Ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição de indébito

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 15:56

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 15:55

Homologada a Transação

18/02/2022, 17:22

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 09:00

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:45

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:44

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:44

Juntada de petição

16/12/2021, 15:01

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 23:23

Julgado procedente em parte do pedido

19/11/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 17:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/08/2021 23:59.

30/08/2021, 12:12

Juntada de petição

29/08/2021, 15:49

Juntada de petição

21/08/2021, 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2021, 08:57

Juntada de diligência

10/08/2021, 08:57

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 16:20

Juntada de Ofício

28/05/2021, 21:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/05/2021 08:30 Vara Única de Paraibano .

11/05/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 16:52

Juntada de petição

04/05/2021, 11:02

Juntada de Certidão

03/05/2021, 16:32

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2021, 19:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/05/2021 08:30 Vara Única de Paraibano.

27/02/2021, 22:31

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 15:53

Conclusos para decisão

11/11/2020, 11:46

Juntada de Certidão

11/11/2020, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 24/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:06

Publicado Intimação em 02/09/2020.

02/09/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/09/2020, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2020, 14:12

Juntada de Certidão

31/08/2020, 14:57

Juntada de aviso de recebimento

19/08/2020, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2020, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2020, 14:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/04/2020, 21:05

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 17:27

Conclusos para decisão

13/04/2020, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:36

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 14:30

Sentença

•18/02/2022, 17:22

Sentença

•19/11/2021, 18:27

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•11/05/2021, 16:52

Despacho

•12/02/2021, 15:53

Decisão

•13/04/2020, 21:05