Procedimento Comum Cível 0043061-64.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0043061-64.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 11:39

Documento (Certidão)

26/07/2023, 11:39

Outras Decisões

02/06/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 07:33

Decurso de Prazo

04/01/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 18:58

Publicação

02/11/2022, 22:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043061-64.2014.8.10.0001. AUTOR: JARDEL LUCIANO SILVA AYRES, JAMES DUTRA MENDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS RAIMUNDO BELO NETO - MA12388-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 09:29

Documento (Certidão)

15/08/2022, 15:33

Documento (Certidão)

09/08/2022, 11:51

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:56

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:34

Documentos

Intimação

•21/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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