Execução de Título Extrajudicial 0001125-11.2018.8.10.0101 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialSucumbenciaisExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Mon��o

Partes do Processo

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Advogados / Representantes

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ

OAB/MA 11489·CPF·Representa: Autor

ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ

OAB/MA 11489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:15

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:12

Definitivo

19/12/2023, 13:11

Publicação

19/12/2023, 01:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0001125-11.2018.8.10.0101 DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação por parte do requerido (id. 82051483), e concordância do autor (id. 96857282), expeça-se o competente Alvará Judicial de Transferência dos valores depositados, a ser convertido em favor da parte autora. Observado o disposto em sentença de mov. 44398296. Após, se em termos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:52

Documento (Alvará)

30/11/2023, 08:48

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:23

Expedição de alvará de levantamento

08/09/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

02/09/2023, 16:11

Documento (Certidão)

02/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:06

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:38

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:15

Decurso de Prazo

30/01/2024, 21:12

Definitivo

19/12/2023, 13:11

Publicação

19/12/2023, 01:10

Documentos

•18/12/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MONÇÃO Processo n.º 0001125-11.2018.8.10.0101 DESPACHO Diante do cumprimento da obrigação por parte do requerido (id. 82051483), e concordância do autor (id. 96857282), expeça-se o competente Alvará Judicial de Transferência dos valores depositados, a ser convertido em favor da parte autora. Observado o disposto em sentença de mov. 44398296. Após, se em termos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Monção/MA, data do sistema. Assinado eletronicamente.

18/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2023, 12:52

Documento (Alvará)

30/11/2023, 08:48

Documento (Certidão)

29/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:23

Expedição de alvará de levantamento

08/09/2023, 14:15

Conclusão (para decisão)

02/09/2023, 16:11

Documento (Certidão)

02/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 16:06

Decurso de Prazo

20/04/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ - MA11489-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO (De acordo com Provimento nº 022/2018-CGJ) Intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a Petição ID. 82051483. Monção/MA, 17 de março de 2023. ITALO CARLOS GOMES COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE MONÇÃO PROCESSO Nº 0001125-11.2018.8.10.0101 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/03/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/03/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:19

Decurso de Prazo

18/11/2022, 11:19

Decurso de Prazo

18/11/2022, 10:51

Publicação

02/11/2022, 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2022, 22:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ - MA11489-A OAB/MA CPF/CNPJ: 508.685.003-72 Ente devedor: ESTADO DO MARANHÃO CNPJ:06.354.468/0001-60 Valor Requisitado: R$ 2.009,74 (dois mil e nove reais reais e setenta e quatro centavos) MONÇÃO/MA, 11 de outubro de 2022 Excelentíssimo (a) Senhor (a) PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Assunto: Pagamento da Requisição de Pequeno Valor nº. 20/2022. Anexos: cópias do cálculo homologado e sentença/acórdão anexado no PJE. Exmo. Senhor(a), Requisito a Vossa Excelência o pagamento, no prazo de 02 (dois) meses, do valor atualizado de R$ 2.009,74 (dois mil e nove reais reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição Federal e art. 535, § 3º do Código de Processo Civil de 2015, consignando o crédito a este juízo e informando no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após o depósito sobre o efetivo cumprimento desta ordem. Outrossim, informo que o não pagamento no prazo estipulado ensejará o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, nos termos do § 2º do art. 17 da Lei nº 10.259/2001. Atenciosamente, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA Juiz de Direito respondendo pela Comarca de Monção Requisição de Pequeno Valor - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Tribunal de Justiça Ofício Requisitório de RPV Nº 20/2022 Processo nº.:0001125-11.2018.8.10.0101 Credor: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ CPF/CNPJ: 508.685.003-72 Advogado: Advogado/Autoridade do(a)

21/10/2022, 00:00

Documento (Ofício)

12/10/2022, 09:36

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:11

Decurso de Prazo

07/08/2021, 02:10

Mero expediente

09/07/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

09/07/2021, 11:34

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 08:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2021, 15:54

Procedência

05/05/2021, 11:02

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 15:56

Decurso de Prazo

20/09/2020, 07:38

Decurso de Prazo

20/09/2020, 07:16

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2020, 00:24

Documento (Certidão)

10/08/2020, 12:20

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/07/2020, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/07/2020, 18:27

Retificação de Classe Processual

10/07/2020, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

10/07/2020, 18:24

Retificação de Classe Processual

10/07/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2019, 16:26

Protocolo de Petição

19/06/2019, 15:00

Recebimento (dependência)

17/06/2019, 11:51

Entrega em carga/vista

02/05/2019, 15:58

Expedição de documento (Carta)

15/04/2019, 18:01

Mero expediente

14/11/2018, 10:54

Conclusão (para despacho)

03/10/2018, 12:53

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2018, 11:15

Ato ordinatório

•20/03/2023, 00:00

Requisição de Pequeno Valor

•21/10/2022, 00:00