Cumprimento de sentença 0804144-35.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica da Comarca de A�ail�ndia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo Interno Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

14/07/2026, 01:04

Decurso de Prazo

07/07/2026, 15:37

Publicação

29/06/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:33

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 01:14

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 01:13

Mero expediente

15/06/2026, 14:09

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 15:22

Documento

20/03/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:06

Publicação

05/11/2025, 01:09

Ato ordinatório

03/11/2025, 14:54

Documento (Certidão)

03/11/2025, 14:51

Todas as movimentações(74)

Decurso de Prazo

14/07/2026, 01:04

Decurso de Prazo

07/07/2026, 15:37

Publicação

29/06/2026, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2026, 00:33

Remessa (outros motivos)

25/06/2026, 01:14

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

25/06/2026, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2026, 01:13

Mero expediente

15/06/2026, 14:09

Conclusão (para decisão)

20/03/2026, 15:22

Documento

20/03/2026, 15:22

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 16:06

Publicação

05/11/2025, 01:09

Ato ordinatório

03/11/2025, 14:54

Documento (Certidão)

03/11/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2025, 14:28

Documento (Certidão)

03/09/2025, 14:21

Evolução da Classe Processual

03/09/2025, 14:15

Mero expediente

18/08/2025, 19:46

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 10:44

Documento (Certidão)

01/08/2025, 10:40

Mero expediente

18/07/2025, 16:20

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2025, 09:37

Documento (Certidão)

23/04/2025, 10:40

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:08

Decurso de Prazo

22/03/2025, 11:10

Publicação

21/03/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 12:30

Ato ordinatório

11/03/2025, 12:29

Recebimento (competência exclusiva)

03/02/2025, 08:45

Documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:45

Remessa (em grau de recurso)

19/10/2022, 15:13

Decurso de Prazo

13/04/2022, 13:48

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2022, 16:44

Mero expediente

27/01/2022, 17:59

Conclusão (para despacho)

02/01/2022, 23:26

Decurso de Prazo

27/11/2021, 07:52

Petição (Apelação)

18/10/2021, 11:28

Publicação

30/09/2021, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2021, 16:35

Documento (Certidão)

28/09/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2021, 14:52

Improcedência

26/04/2021, 18:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2021, 10:54

Conclusão (para julgamento)

01/02/2021, 10:54

Documento (Certidão)

01/02/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

09/01/2021, 11:33

Redistribuição (incompetência)

04/09/2020, 11:57

Incompetência

03/09/2020, 15:53

Conclusão (para decisão)

01/09/2020, 16:11

Decurso de Prazo

21/05/2020, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2020, 13:56

Outras Decisões

09/03/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 10:21

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 11:10

Conclusão (para decisão)

13/05/2019, 11:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 09:40

Mero expediente

26/03/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/03/2019, 11:16

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 12:42

Petição (Petição (outras))

11/03/2019, 12:02

Decurso de Prazo

01/03/2019, 00:53

Decurso de Prazo

01/03/2019, 00:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2019, 11:42

Decurso de Prazo

08/02/2019, 14:52

Decurso de Prazo

08/02/2019, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2018, 08:14

Antecipação de tutela

16/10/2018, 08:17

Conclusão (para decisão)

11/10/2018, 11:49

Distribuição (sorteio)

11/10/2018, 11:49