Execução de Título Extrajudicial 0836704-59.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0836704-59.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

13/05/2026, 11:08

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:38

Publicação

05/05/2026, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836704-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARIA DE FATIMA AGUIAR DOS SANTOS DESPACHO Reitere-se a intimação da parte exequente para cumprimento do despacho de id. 174534405 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de recebimento da petição de id. 163735003 com pedido de desistência e consequente extinção do processo. São Luís (MA), 28 de abril de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

01/05/2026, 00:00

Mero expediente

28/04/2026, 10:23

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 12:36

Documento (Certidão)

30/03/2026, 10:23

Decurso de Prazo

24/03/2026, 21:36

Publicação

16/03/2026, 08:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836704-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARIA DE FATIMA AGUIAR DOS SANTOS DESPACHO O autor noticia haver transigido com a parte Ré, contudo não juntando aos autos o termo do aludido acordo. Com efeito, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora, por seu advogado, para fazer juntada do teor da avença, no prazo de 05 (cinco) dias. Suprida a falta tempestivamente, façam-se os autos conclusos para sentença de homologação de acordo. São Luís (MA), 12 de março de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

13/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 11:45

Documentos

Intimação

•01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0836704-59.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: MARIA DE FATIMA AGUIAR DOS SANTOS DESPACHO Cite(m)-se o(s) executado(s), por Oficial de Justiça, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a quantia apontada em sede de planilha de Id. 71246535, devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida, ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para a garantia do principal e seus acessórios. Nos termos do art. 827 do CPC, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento), cujo percentual será reduzido para 5% (cinco por cento), em caso de integral pagamento dentro de 03 (três) dias. Deverá constar, ainda, no mandado de citação que: o(s) executado(s) têm 15 (quinze) dias para oferecer embargos à execução, contados da juntada aos autos do mandado de citação; no prazo de embargos, se o(s) executado(s) reconhecer(em) o crédito do exequente e comprovar(em) o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ao) requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, devidamente corrigidas e acrescidas de 1% (um por cento) ao mês (art. 916 do CPC); Não ocorrendo o pagamento ou a nomeação válida de bens, no prazo de três dias, deve o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, efetuar a penhora e avaliação de tantos bens da parte devedora quantos bastem para pagamento do débito e seus acessórios, lavrando-se o respectivo auto e intimando-a de tais atos (art. 829, § 1°, CPC). Além disso, caso não encontre o(a) executado(a), deverá o oficial de justiça arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução, sendo que, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, deverá procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido (artigo 830, § 1º, do CPC). Cumpra-se. SERVE O PRESENTE DE CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E/OU CITAÇÃO. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14º Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0836704-59.2019.8.10.0001. AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A REU: MARIA DE FATIMA AGUIAR DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Trata-se de Busca e Apreensão, com pedido de liminar, ajuizada por AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em desfavor de MARIA DE FATIMA AGUIAR DOS SANTOS tendo em vista o inadimplemento deste(a) no pagamento de prestações decorrente de contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, para aquisição de veículo automotor de Marca: GM – CHEVROLET; Modelo: CELTA SPIRIT 1.0 MPF; Tipo: Automóvel; Ano: 2012, Cor: PRATA; Placa: OIW7158; Chassi: 9BGRP48F0DG142539. Em face da impossibilidade de localização do réu e, consequentemente, o bem, o autor apresentou a petição requerendo a conversão da busca e apreensão em ação de execução de título extrajudicial (Id. 30043144) É o que convém relatar. Decido. Inicialmente, converto o feito em execução de título extrajudicial, segundo inteligência do art. 329, I, do CPC e do art. 5º do DL 911/69. Outrossim, como é cediço, o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico que o requerente visa obter com o provimento jurisdicional. No caso sob análise, tendo em vista que o requerente não adequou o valor da causa e não juntou o comprovante de pagamento da ação executiva, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais complementares incidentes sobre o valor da causa atualizado, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (CPC, 290). Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14º Vara Cível

02/08/2022, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

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