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MonitóriaChequeMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE JOSE AGUIAR LIMA

OAB/MA 13240·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mero expediente

20/01/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

06/01/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:53

Publicação

28/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO Certifique-se acerca de eventual resposta ao ofício expedido. Após, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0814586-98.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:32

Mero expediente

14/08/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 20:16

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 14:40

Documento (Ofício)

07/04/2025, 14:38

Mero expediente

21/01/2025, 15:04

Todas as movimentações(75)

Mero expediente

20/01/2026, 11:05

Conclusão (para despacho)

06/01/2026, 10:38

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 16:53

Publicação

28/10/2025, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2025, 12:26

Documentos

•24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO Certifique-se acerca de eventual resposta ao ofício expedido. Após, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0814586-98.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Imperatriz/MA, data do sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

24/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/10/2025, 11:32

Mero expediente

14/08/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 20:16

Decurso de Prazo

23/05/2025, 00:19

Mandado (entregue ao destinatário)

27/04/2025, 18:19

Petição (Petição (outras))

27/04/2025, 18:19

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2025, 14:40

Documento (Ofício)

07/04/2025, 14:38

Mero expediente

21/01/2025, 15:04

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 15:20

Publicação

08/10/2024, 04:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 04:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Urbano Santos, nº 155, Centro - CEP: 65.900-410 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0814586-98.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência do documento de Id.: 130689218, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz/MA, data registrada no sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

07/10/2024, 00:00

Mero expediente

03/10/2024, 17:47

Conclusão (para despacho)

30/09/2024, 12:00

Documento (Ofício)

30/09/2024, 12:00

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:36

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2024, 11:12

Documento (Ofício)

07/06/2024, 11:11

Mero expediente

29/02/2024, 10:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 16:42

Publicação

21/08/2023, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0814586-98.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência do documento de Id.: 90621977, requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz, data registrada no sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Mero expediente

27/07/2023, 09:27

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 13:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 13:05

Documento (Informações)

24/04/2023, 13:04

Mero expediente

24/01/2023, 14:38

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 17:03

Documento (Outros documentos)

04/11/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0814586-98.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, a fim de que tome ciência da certidão75541149 - Carta Precatória (0807454 42.2022.8.14.0040 DEV.CP), requerendo o que for de direito, sob pena de extinção. Imperatriz, Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

21/10/2022, 00:00

Mero expediente

14/10/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

06/09/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

06/09/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 15:28

Documento (Outros documentos)

23/03/2022, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

23/03/2022, 16:08

Documento (Carta precatória)

22/03/2022, 14:39

Mero expediente

21/03/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2022, 10:22

Publicação

10/03/2022, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 RÉU: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros ATO ORDINATÓRIO Intimo o autor/exequente para manifestar-se, acerca do(s) Id(s) 57158564, no prazo de 15 (quinze) dias. Imperatriz, Domingo, 06 de Março de 2022 IRAILDE DE SOUSA CASTRO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo nº: 0814586-98.2021.8.10.0040 Classe CNJ: MONITÓRIA (40)

07/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2022, 15:01

Decurso de Prazo

17/02/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:57

Petição (Petição (outras))

14/11/2021, 14:20

Publicação

04/11/2021, 11:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO I. A pretensão visa ao cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente. II. Determino a expedição de mandado de citação e pagamento, com o prazo de 15 dias, nos termos da inicial, acrescidos de honorários de 5% (cinco por cento), no qual deverá constar a observação de que caso a parte ré cumpra a obrigação ficará isenta de custas processuais, nos termos do art.701, caput e § 1º, CPC/2015. III. Registre-se que o requerido poderá apresentar embargos, no prazo legal, e, caso estes não sejam opostos ou não seja pago o débito, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, nos moldes do art.701, § 2º, CPC/2015. IV. Decorrido o prazo consignado, certifique-se e retorne o processo em conclusão. V. DEFERE-SE os benefícios da justiça gratuita, pois, ao que tudo indica – até o momento –, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo (§§ 2º e 3º do art.99, CPC/2015). SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz, 27 de outubro de 2021. Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz Respondendo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol. COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0814586-98.2021.8.10.0040 MONITÓRIA (40) - [Cheque]

29/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2021, 17:29

Mero expediente

27/10/2021, 19:55

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 15:12

Publicação

06/10/2021, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 RÉU: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO O Código de Processo Civil estabelece que, para a obtenção do benefício da justiça gratuita, basta que a parte faça simples afirmação de que não possui condições de arcar com os ônus do processo. Com efeito, nestas circunstâncias, presumir-se-á pobre quem o alegar, até prova em contrário, nos termos do artigo 99, §3º, do CPC. Desta feita, há presunção de veracidade da declaração de pobreza em favor do demandante, através de simples declaração, cabendo ao réu ônus da prova em contrário. Contudo, tal afirmação de pobreza gera presunção juris tantum, podendo o magistrado indeferir a assistência judiciária se não encontrar fundamentos que confirmem o estado de hipossuficiência do autor. Analisando detidamente o caso em exame, verifico que a parte autora não trouxe aos autos elementos capazes de comprovar que não pode efetuar o pagamento das custas processuais sem prejuízo ao seu sustento e da sua família. Por esta razão e em atenção ao disposto no artigo 99, §2º, do CPC, Intimação - Processo nº: 0814586-98.2021.8.10.0040 Classe CNJ: MONITÓRIA (40) intime-se da parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar documentos que evidenciem ou colaborem na presunção de que os pressupostos legais para concessão da gratuita ou, no mesmo prazo, realizar o recolhimento das custas iniciais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça. Intime-se. SERVE ESTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO. Imperatriz, 4 de outubro de 2021. Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz Respondendo

05/10/2021, 00:00

Mero expediente

04/10/2021, 12:03

Conclusão (para despacho)

01/10/2021, 08:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0814586-98.2021.8.10.0040. REQUERENTE: EDNA RODRIGUES SARAIVA DA SILVA ADVOGADO: FELIPE JOSE AGUIAR LIMA - MA13240 REQUERIDO: V. B. MOURA COMERCIO E SERVICOS - ME e outros DESPACHO Em razão da ausência de qualificação completa, Intimação - CLASSE CNJ: MONITÓRIA (40) intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, emendar a petição inicial (art. 321, CPC), adequando a petição às previsões do art. 319, II, do CPC. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 27 de setembro de 2021. Delvan Tavares Oliveira Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude de Imperatriz Respondendo

29/09/2021, 00:00

Mero expediente

27/09/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/09/2021, 10:56

Distribuição (sorteio)

26/09/2021, 12:49

Intimação

•07/10/2024, 00:00

•18/08/2023, 00:00

•21/10/2022, 00:00

•07/03/2022, 00:00

•29/10/2021, 00:00

•05/10/2021, 00:00

•29/09/2021, 00:00