Execução de Título Extrajudicial 0800766-86.2020.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800766-86.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 09:53

Definitivo

28/02/2023, 10:03

Documento (Certidão)

28/02/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I ADVOGADO: WANDERLEY COSTA TAVARES - MA17306 EXECUTADO: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS ADVOGADA: LAYDE RAQUELMA FERREIRA CARDOSO - MA24945 DESPACHO À vista das informações certificadas ao ID 84686495, expeça-se alvará judicial em favor de CLEOMAR SILVA DOS SANTOS para levantamento da quantia de R$ 159,39 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800766-86.2020.8.10.0059 Intime-se e arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I ADVOGADO: WANDERLEY COSTA TAVARES - MA17306 EXECUTADO: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS ADVOGADA: LAYDE RAQUELMA FERREIRA CARDOSO - MA24945 DESPACHO À vista das informações certificadas ao ID 84686495, expeça-se alvará judicial em favor de CLEOMAR SILVA DOS SANTOS para levantamento da quantia de R$ 159,39 (cento e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 PROCESSO Nº 0800766-86.2020.8.10.0059 Intime-se e arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

06/02/2023, 00:00

Mero expediente

01/02/2023, 12:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2023, 16:55

Desarquivamento

31/01/2023, 16:54

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 16:54

Documento (Certidão)

31/01/2023, 16:53

Mero expediente

30/01/2023, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 10:47

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 10:33

Documento (Certidão)

24/10/2022, 15:54

Documentos

Intimação

•06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO VILLAGE JARDINS I REQUERIDO: CLEOMAR SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Examinando os autos, observo que a parte autora pugnou pela desistência da ação, com a extinção do processo sem resolução de mérito. O art. 485, inciso VIII, do CPC, prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito, quando houver desistência da ação. A desistência da ação é um instituto processual que, até o momento da prolação da sentença, permite a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do que dispõe o art. 485, § 5º, do CPC. Tratando da matéria, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) elaborou o seguinte Enunciado: ENUNCIADO 90 – A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (XVI Encontro –Rio de Janeiro/RJ). Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO nº 0800766-86.2020.8.10.0059 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Diante do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência da ação, formulado pela parte autora, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JEEC

21/10/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Desarquivamento

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(49)

legal