Procedimento Comum Cível 0000029-98.2002.8.10.0075 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Bequimão

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

GESSE JUNIOR

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE BEQUIMAO/MA

Reu

MUNICIPIO DE BEQUIMÃO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 03:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:43

Desentranhado o documento

25/08/2025, 15:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Todas as movimentações(67)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

09/05/2026, 00:46

Publicado Intimação em 08/05/2026.

09/05/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:42

Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2026.

Documentos

Sentença (expediente)

•06/05/2026, 03:37

Sentença

•05/05/2026, 11:47

08/05/2026, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 03:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2026, 03:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 03:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 11:47

Conclusos para decisão

16/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:19

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

25/08/2025, 15:43

Desentranhado o documento

25/08/2025, 15:43

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2025, 16:48

Juntada de Certidão

21/08/2025, 16:44

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

06/08/2025, 08:48

Desentranhado o documento

06/08/2025, 08:48

Outras Decisões

30/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

22/07/2025, 18:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 08:15

Juntada de Certidão

25/06/2025, 08:14

Juntada de embargos de declaração

20/06/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

19/06/2025, 01:11

Publicado Sentença (expediente) em 18/06/2025.

19/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:11

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2025, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:00

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 18:13

Juntada de Certidão

29/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Juntada de petição

26/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 01:01

Publicado Intimação em 19/03/2025.

20/03/2025, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025, 06:36

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 06:35

Recebidos os autos

14/03/2025, 13:02

Juntada de despacho

14/03/2025, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/05/2023, 15:01

Juntada de termo

22/05/2023, 15:01

Juntada de Certidão

22/05/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BEQUIMAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:43

Cancelada a movimentação processual

12/04/2023, 11:52

Desentranhado o documento

12/04/2023, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:14

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:10

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 08:50

Conclusos para despacho

01/09/2022, 17:32

Juntada de Certidão

01/09/2022, 17:11

Decorrido prazo de MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 20:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:24

Juntada de petição

06/06/2022, 22:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 15:17

Juntada de Certidão

17/05/2022, 15:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/05/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERENTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCES ( OAB 6100-MA ) REQUERIDO: MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS ( OAB 4947-MA ) e JOSE INACIO SODRE RODRIGUES ( OAB 5585-MA ) e VITÉLIO SHELLEY SILVA ( OAB 6740-MA ) Processo n.º 29-98.2002.8.10.0075 (292002) S E N T E N Ç A 21 Intimação - PROCESSO Nº: 0000029-98.2002.8.10.0075 (292002) CLASSE/AÇÃO: ACAO ORDINARIA DE COBRANCA Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA proposta pela COMPANHIA ENE

22/02/2022, 00:00

Decisão

•30/07/2025, 19:27

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:15

Sentença (expediente)

•16/06/2025, 09:59

Sentença

•12/06/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 06:35

Acórdão

•09/12/2024, 13:41

Decisão

•25/04/2024, 08:39

Despacho

•24/05/2023, 07:47

Despacho

•27/03/2023, 11:14

Despacho

•25/01/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 15:15