Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802889-37.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.670,11

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

OLIGERSON LIMA FARIAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

Terceiro

MUNICIPIO DE COROATA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO

OAB/MA 4976·CPF·Representa: Autor

SUELENE SANTOS PEREIRA

OAB/DF 49446·CPF·Representa: Réu

WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES

OAB/MA 14654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 19:22

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:53

Juntada de termo

07/05/2026, 07:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 07:40

Juntada de Ofício

11/02/2026, 10:52

Juntada de Ofício

11/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 08:40

Homologado cálculo de contadoria

05/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:29

Juntada de termo

30/01/2026, 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:11

Todas as movimentações(71)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 19:22

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:53

Juntada de termo

07/05/2026, 07:53

Juntada de Certidão

06/05/2026, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 07:40

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 19:22

Decisão

•05/02/2026, 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/02/2026, 07:40

Juntada de Ofício

11/02/2026, 10:52

Juntada de Ofício

11/02/2026, 10:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 08:40

Homologado cálculo de contadoria

05/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 08:29

Juntada de termo

30/01/2026, 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 13:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COROATA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/11/2025, 08:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

03/11/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 13:26

Conclusos para despacho

16/10/2025, 08:08

Juntada de termo

16/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2025, 07:17

Juntada de Certidão

15/10/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:17

Juntada de despacho

15/10/2025, 07:17

Recebidos os autos

15/10/2025, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OLIGERSON LIMA FARIAS. ADVOGADA: FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO (OAB MA 4976-A). APELADO: MUNICIPIO DE COROATA. ADVOGADO: WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES (OAB MA14654-A). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0802889-37.2017.8.10.0035 Trata-se de Apelação Cível, interposta por OLIGERSON LIMA FARIAS, em face da sentença proferida pelo Juízo a quo, nos autos da ação ordinária Nº. 0802889-37.2017.8.10.0035, promovida em fac

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2021, 12:23

Juntada de Ofício

06/05/2021, 12:12

Juntada de

03/05/2021, 13:51

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 07:56

Juntada de Ato ordinatório

16/11/2020, 07:55

Juntada de Certidão

16/11/2020, 07:55

Decorrido prazo de WILSON CARLOS DE SOUSA NUNES em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:29

Juntada de apelação cível

24/08/2020, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020, 08:48

Julgado procedente em parte do pedido

14/04/2020, 19:39

Conclusos para julgamento

13/04/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 15:30

Conclusos para decisão

11/02/2020, 11:36

Juntada de Certidão

11/02/2020, 09:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE COROATÁ em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2019, 09:52

Juntada de diligência

24/10/2019, 09:52

Juntada de petição

30/09/2019, 10:28

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 08:38

Juntada de Mandado

30/09/2019, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2019, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2018, 00:12

Publicado Intimação em 20/11/2017.

16/06/2018, 00:12

Conclusos para despacho

31/01/2018, 08:57

Juntada de Petição de contestação

16/01/2018, 11:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2017 10:00 1ª Vara de Coroatá.

19/12/2017, 10:08

Juntada de Petição de petição

08/12/2017, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2017, 11:32

Juntada de termo

16/11/2017, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2017, 12:38

Publicado Intimação em 13/11/2017.

13/11/2017, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2017, 00:03

Expedição de Mandado

09/11/2017, 15:33

Audiência conciliação designada para 11/12/2017 10:00.

09/11/2017, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2017, 22:54

Conclusos para despacho

04/10/2017, 09:18

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 08:52

Despacho

•02/11/2025, 13:26

Petição

•15/10/2025, 15:49

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:17

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 07:17

Acórdão (expediente)

•28/08/2025, 17:04

Acórdão

•28/08/2025, 11:28

Despacho

•21/02/2022, 11:11

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 07:55

Sentença

•14/04/2020, 19:39

Despacho

•13/04/2020, 15:30

Despacho

•19/06/2019, 23:31

Despacho

•04/11/2017, 22:54