Execução Fiscal 0006035-21.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

DINILTON TRINDADE PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/07/2024, 09:27

Trânsito em julgado

10/07/2024, 09:26

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:13

Ausência de pressupostos processuais

11/12/2023, 18:01

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 14:43

Documento (Certidão)

07/12/2023, 14:27

Decurso de Prazo

22/11/2023, 02:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:42

Mero expediente

30/08/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:31

Decurso de Prazo

08/01/2023, 05:33

Decurso de Prazo

10/11/2022, 15:11

Todas as movimentações(59)

Definitivo

10/07/2024, 09:27

Trânsito em julgado

10/07/2024, 09:26

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 17:13

Ausência de pressupostos processuais

11/12/2023, 18:01

Documentos

•21/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/12/2023, 14:43

Documento (Certidão)

07/12/2023, 14:27

Decurso de Prazo

22/11/2023, 02:43

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 17:42

Mero expediente

30/08/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

30/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

30/06/2023, 11:31

Decurso de Prazo

08/01/2023, 05:33

Decurso de Prazo

10/11/2022, 15:11

Publicação

03/11/2022, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0006035-21.2015.8.10.0058. exequente: Município de São José de Ribamar Advogado exequente: Nome do executado: DINILTON TRINDADE PACHECO Advogado executado: DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA Número do Nome do

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 10:57

Mero expediente

20/09/2022, 11:45

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 13:35

Documento (Certidão)

19/09/2022, 11:10

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:37

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:08

Documento (Certidão)

03/08/2022, 20:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 19:09

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/06/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

30/06/2022, 13:14

Publicação

24/01/2020, 15:23

Por decisão judicial

22/11/2019, 11:24

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 14:40

Protocolo de Petição

01/11/2019, 13:55

Recebimento (dependência)

01/11/2019, 11:18

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 08:30

Mero expediente

24/01/2019, 11:46

Audiência (conciliação)

08/11/2018, 17:03

Documento (Mandado)

29/10/2018, 11:57

Mandado (entregue ao destinatário)

19/10/2018, 07:12

Mandado

16/10/2018, 16:06

Mandado

15/10/2018, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2018, 09:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2018, 11:18

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 16:09

Documento (Ofício)

13/09/2018, 10:57

Recebimento (dependência)

17/08/2018, 11:00

Protocolo de Petição

17/08/2018, 10:37

Ofício (entregue ao destinatário)

19/06/2018, 14:57

Ofício

05/06/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

04/06/2018, 11:39

Expedição de documento (Ofício)

28/05/2018, 10:59

Documento (Carta)

15/05/2018, 11:05

Expedição de documento (Carta)

09/11/2017, 09:52

Mero expediente

13/01/2017, 16:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 16:09

Recebimento (competência exclusiva)

05/01/2016, 13:31

Remessa (em diligência)

30/12/2015, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/12/2015, 10:37