Procedimento Comum Cível 0804453-56.2018.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804453-56.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 11:19

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 11:19

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804453-56.2018.8.10.0022. REQUERENTE: TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR - MA11805-A Parte: MARCONDES CARNEIRO LEITE e outros Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO - MA11473 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO - MA11473, RENATO JUNIO RUA - GO46459 INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação das partes, por seus advogados, para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, ID172562728, a seguir transcrita: "DESPACHO Considerando o estágio processual em que se encontram os autos, bem como diante da necessidade de saneamento e organização do feito, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, impõe-se oportunizar às partes a especificação de provas eventualmente remanescentes. Dessa forma, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem, de forma clara e fundamentada, as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua relevância para a elucidação dos pontos controvertidos. Ficam advertidas de que o silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Providências necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia/MA, data da assinatura eletrônica. SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito, respondendo". Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE AÇAILÂNDIA Avenida Edilson C. Ribeiro, 01, Residencial Tropical, Açailândia/MA, CEP: 65.930-000 Telefone/WhatsApp: (99) 2055-1459, E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 08h às 18h Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Serviços de Saúde (10503) Parte: GLAUCIDIANA TORRES DA SILVA SOUSA Advogado do(a)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 19:21

Mero expediente

19/02/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2025, 08:18

Documento (Certidão)

10/10/2025, 08:17

Decurso de Prazo

03/10/2025, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804453-56.2018.8.10.0022. Autor: GLAUCIDIANA TORRES DA SILVA SOUSA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR - MA11805-A Réu: TEDY ROGERS TORRES e outros (2) Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO - MA11473 Advogados do(a) REQUERIDO: CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO - MA11473, RENATO JUNIO RUA - GO46459 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu Art. 93, XIV; assim como os Artigos 152, VI, § 1º e 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Art. 1º, LXV, do Provimento nº 22/2018 – CGJ, INTIMO a parte autora para apresentar réplica à contestação Id 154332331, no prazo legal de 15 (quinze) dias. O referido é verdade. Açailândia-MA, Terça-feira, 09 de Setembro de 2025. BRENO CHRISTOPHER MOURA LUZ SILVA Assinado Digitalmente Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:56

Documento (Certidão)

09/09/2025, 17:52

Documentos

Intimação

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: GLAUCIDIANA TORRES DA SILVA SOUSA Advogados: GICELIA DARC ALVES DE ARAÚJO KHOURY (OAB/MA 5.187) e TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JÚNIOR (OAB/MA 11.805) Réu: MARCONDES CARNEIRO LEITE Advogados: RENATO JÚNIO RUA (OAB/GO 46.459) e CRISTHIANE MARIA DE JESUS RIBEIRO (OAB/MA 11.473) DESPACHO Ao exame dos autos, verifico que, por meio da Decisão de ID nº 18530594, o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA deferiu o pedido de inclusão do médico TEDY ROGERS TORRES e do ESTADO DO MARANHÃO no polo passivo desta lide, razão pela qual, inclusive, declinou da competência para o Juízo da 1ª Vara Cível da mesma Comarca. Este último Magistrado, por sua vez, em virtude da instalação, em 19/08/2020, da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia/MA, reconhecendo sua incompetência absoluta, deliberou pela remessa dos autos a presente unidade jurisdicional. Constato, ademais, que, apesar do deferimento de inclusão de TEDY ROGERS TORRES e do ESTADO DO MARANHÃO no polo passivo da vertente demanda, não foram eles ainda citados. Assim, determino a CITAÇÃO de ambos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena de, não o fazendo, presumirem-se como verdadeiros os fatos articulados pela parte requerente (Artigos 219, 335, 183 c/c art. 344, do CPC). Em observância à prerrogativa da Fazenda Pública Estadual, proceda-se à citação do Estado do Maranhão, por via eletrônica, à Procuradoria Geral do Estado, para apresentar contestação em 30 (trinta) dias úteis, ressaltando que, caso tenha proposta de acordo para o presente feito, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão. Já o Sr. TEDY ROGERS TORRES, consoante informado no petitório de ID nº 15924178, deve ser citado no mesmo endereço do requerido MARCONDES CARNEIRO LEITE, apresentado na petição inicial. Na forma do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, deixo de designar a audiência de conciliação a que alude o caput do mesmo dispositivo, pois inadequada, em princípio, aos processos em que for parte a Fazenda Pública, à qual somente é permitida autocomposição quando houver norma legal autorizadora. Cumprida as diligências e apresentadas respostas, abra-se vista dos autos ao advogado da demandante para se manifestar, no prazo legal, nos moldes do art. 351 do Código de Ritos, mediante ato ordinatório a ser cumprido pela Secretaria Judicial, independentemente de nova conclusão do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Oportunamente, observo também que a autora, GLAUCIDIANA TORRES DA SILVA SOUSA, apresentou manifestação à contestação do réu MARCONDES CARNEIRO LEITE, na petição de ID nº 16847495, razão pela qual torno sem efeito a Certidão de ID nº 17284976. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0804453-56.2018.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

08/10/2021, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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