Procedimento Comum Cível 0802092-08.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.816,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

10/05/2026, 21:30

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 12:06

Outras Decisões

04/05/2022, 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:09

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:09

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:08

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de SIDNEY DAMASCENO SANTOS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:54

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 08:23

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILANE AQUINO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIDNEY DAMASCENO SANTOS - MA19594 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. Pe ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802092-08.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:19

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:17

Todas as movimentações(53)

Juntada de certidão

10/05/2026, 21:30

Arquivado Definitivamente

04/05/2022, 12:06

Outras Decisões

04/05/2022, 10:43

Conclusos para despacho

01/04/2022, 14:09

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:09

Juntada de Certidão

01/04/2022, 14:08

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de SIDNEY DAMASCENO SANTOS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 09:54

Juntada de ato ordinatório

25/03/2022, 08:23

Juntada de Certidão

25/03/2022, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

07/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

07/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILANE AQUINO DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SIDNEY DAMASCENO SANTOS - MA19594 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, inciso IV, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, XVI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte recorrida, para apresentação das Contrarrazões Recursais no prazo legal. Pe ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802092-08.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 16:19

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:17

Juntada de Certidão

24/02/2022, 16:15

Decorrido prazo de SIDNEY DAMASCENO SANTOS em 28/01/2022 23:59.

24/02/2022, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCILANE AQUINO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: SIDNEY DAMASCENO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 126, § 1ª, do Código de Normas da CGJ/MA e do Art. 1º, XI, da Portaria-TJ 25612018, intimo a parte contrária, na pessoa do advogado constituído, via DJe, para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar- ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802092-08.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:51

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:50

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:49

Juntada de petição

28/12/2021, 16:14

Juntada de petição

14/12/2021, 21:50

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:19

Julgado procedente o pedido

29/11/2021, 21:53

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 13:00

Juntada de Certidão

18/11/2021, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2021, 16:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/04/2021 16:15 1ª Vara de Pedreiras .

06/04/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:15

Juntada de petição

05/04/2021, 23:25

Publicado Intimação em 23/03/2021.

25/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 23:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021, 23:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/04/2021 16:15 1ª Vara de Pedreiras.

19/03/2021, 23:24

Outras Decisões

19/03/2021, 22:53

Juntada de petição

10/02/2021, 15:24

Conclusos para despacho

28/10/2020, 10:06

Juntada de petição

27/10/2020, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2020, 09:54

Juntada de Ato ordinatório

07/10/2020, 09:53

Juntada de CONTESTAÇÃO

06/10/2020, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2020, 17:28

Conclusos para despacho

23/09/2020, 18:59

Distribuído por sorteio

23/09/2020, 18:43

Documentos

Decisão

•04/05/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•25/03/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:19

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:50

Sentença

•29/11/2021, 21:53

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•06/04/2021, 16:15

Decisão

•19/03/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 09:53

Despacho

•04/10/2020, 17:28

Documento Diverso

•23/09/2020, 18:43