Apelação Cível 0824832-52.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2023, 13:17

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:24

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:05

Publicação

13/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:02

Negação de seguimento

09/10/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 08:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 00:01

Não-Provimento

20/09/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 17:54

Mérito

07/09/2023, 16:51

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 13:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

07/11/2023, 13:17

Documento (Certidão)

07/11/2023, 12:24

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:05

Publicação

13/10/2023, 00:03

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2023, 00:02

Negação de seguimento

09/10/2023, 13:12

Conclusão (para decisão)

09/10/2023, 08:58

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 08:16

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/10/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 00:01

Não-Provimento

20/09/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 17:54

Mérito

07/09/2023, 16:51

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:14

Decurso de Prazo

05/09/2023, 00:14

Para julgamento de mérito

30/08/2023, 16:44

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 08:29

Recebimento (competência exclusiva)

15/08/2023, 07:58

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 07:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/08/2023, 07:58

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 09:03

Decurso de Prazo

09/03/2023, 03:51

Decurso de Prazo

07/03/2023, 08:33

Decurso de Prazo

15/02/2023, 08:25

Decurso de Prazo

15/02/2023, 08:25

Publicação

16/12/2022, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2022, 01:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:19

Mero expediente

14/12/2022, 11:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 10:39

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:25

Publicação

29/11/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 01:23

Não-Provimento

25/11/2022, 07:25

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 12:00

Publicação

24/10/2022, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 00:43

Mero expediente

20/10/2022, 11:05

Recebimento (competência exclusiva)

18/10/2022, 22:45

Conclusão (para despacho)

18/10/2022, 22:45

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 22:45