Procedimento Comum Cível 0001410-68.2016.8.10.0070 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001410-68.2016.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/01/2023, 12:25

Trânsito em julgado

31/01/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 18:36

Publicação

04/11/2022, 00:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:46

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANA LIS ALMEIDA MACHADO Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) da Sentença de ID nº 71092767 prolatada nos autos supramencionados com o dispositivo a seguir: [...] AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A Intimação - PROCESSO Nº. 0001410-68.2016.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. // Sem custas ou condenação em honorários. // Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. // Esta sentença servirá de mandado. // Publique-se. Registre-se. Intimem-se. // Cumpra-se. // Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. // JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA // Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari, Advogado/Autoridade do(a)

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANA LIS ALMEIDA MACHADO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. e outros SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARI Processo n.º 0001410-68.2016.8.10.0070 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Revisão de Tutela Antecipada Antecedente] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por ANA LIS ALMEIDA MACHADO em face de BANCO BRADESCO S/A. A parte autora requereu a desistência da ação na petição de expediente n° 69170327. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). In casu, verifica-se manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes, especialmente porque o requerido não foi citado. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. Sem custas ou condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Esta sentença servirá de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari

21/10/2022, 00:00

Desistência

11/07/2022, 16:53

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 22:30

Documento (Certidão)

17/06/2022, 22:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 08:18

Publicação

14/06/2022, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA LIS ALMEIDA MACHADO Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de ID nº 57269857. Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: // I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; // II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; // III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. // O referido é verdade e dou fé. // Arari – MA, 30 de Novembro de 2021. // Maria Clara Cantanhede Sousa // Secretária Judicial Substituta, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A Intimação - PROCESSO Nº. 0001410-68.2016.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA LIS ALMEIDA MACHADO Advogado(s) do reclamante: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado(s) do reclamado: INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Ato Ordinatório de ID nº 57269857. Fundamentação legal: inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal c/c § 4° do art. 162 do CPC com o Provimento nº 001/2007 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: // I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; // II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; // III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. // O referido é verdade e dou fé. // Arari – MA, 30 de Novembro de 2021. // Maria Clara Cantanhede Sousa // Secretária Judicial Substituta, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A Intimação - PROCESSO Nº. 0001410-68.2016.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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