Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800054-75.2018.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Bacabal

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

Autor

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL

OAB/MA 17869·CPF·Representa: Autor

RILLEY CESAR SOUSA CASTRO

OAB/MA 16702·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

22/06/2023, 15:02

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:57

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:13

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:13

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Publicação

14/04/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA), MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte AUTORA: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA) e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA), para ciência do inteiro teor do despacho ID 86179886 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 22 de fevereiro de 2023. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2023, 00:00

Mero expediente

22/02/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 12:49

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 12:48

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:47

Retificação de Classe Processual

02/02/2023, 12:30

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:14

Todas as movimentações(100)

Definitivo

22/06/2023, 15:02

Documento (Certidão)

22/06/2023, 14:57

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:13

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:13

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Documentos

•23/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:01

Publicação

14/04/2023, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA), MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte AUTORA: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO (OAB 16702-MA) e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL (OAB 17869-MA), para ciência do inteiro teor do despacho ID 86179886 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 22 de fevereiro de 2023. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2023, 00:00

Mero expediente

22/02/2023, 17:11

Conclusão (para despacho)

02/02/2023, 12:49

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 12:48

Documento (Certidão)

02/02/2023, 12:47

Retificação de Classe Processual

02/02/2023, 12:30

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:14

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:14

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:14

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:14

Decurso de Prazo

17/01/2023, 09:14

Publicação

04/11/2022, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA16702-A e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA17869 Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR os advogados da parte AUTORA: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702-A e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869, para ciência do inteiro teor do despacho ID 76342924 exarado nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 20 de outubro de 2022. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 11:53

Mero expediente

19/09/2022, 08:45

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 14:49

Documento (Outros documentos)

15/07/2022, 14:48

Documento (Certidão)

15/07/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/07/2022, 10:03

Decurso de Prazo

26/05/2022, 09:39

Decurso de Prazo

09/05/2022, 09:37

Decurso de Prazo

09/05/2022, 09:12

Publicação

05/04/2022, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) AUTOR: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702-A e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869 Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR os advogados da parte autora: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702-A e MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869 para ciência do inteiro teor da decisão ID 63579030 exarada nos autos em epígrafe. Bacabal/MA, 1 de abril de 2022. JOSEFRAN DA SILVA SOUSA Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 09:30

Outras Decisões

28/03/2022, 08:24

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/11/2021, 10:56

Documento (Certidão)

18/11/2021, 10:54

Decurso de Prazo

13/11/2021, 14:59

Decurso de Prazo

13/11/2021, 14:57

Decurso de Prazo

05/11/2021, 00:49

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 15:35

Publicação

06/10/2021, 11:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) Requerente: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702, MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869 Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702, MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID53845387. Bacabal/MA, 04/10/2021 JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

05/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2021, 15:44

Documento (Certidão)

04/10/2021, 15:42

Decurso de Prazo

29/08/2021, 21:58

Publicação

28/07/2021, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2021, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) Requerente: RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702 Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o advogado da parte requerente do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO - Nos termos do provimento n.º 22/2018 - CGJ-MA, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: intimo o(a) requerente sobre a contestação ID 47490508 e documentos, na forma e prazo dos arts. 350 e/ou 351 c/c art. 183 do CPC. Bacabal-MA, 21 de Julho de 2021. ass) JOSEFRAN DA SILVA SOUSA - Técnico Judiciário da 2ª Vara Cível. Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)

22/07/2021, 00:00

Documento (Certidão)

21/07/2021, 16:41

Petição (Contestação)

16/06/2021, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2021, 20:41

Mudança de Classe Processual

25/04/2021, 20:40

Mero expediente

05/04/2021, 09:21

Conclusão (para despacho)

03/04/2021, 20:22

Documento (Outros documentos)

03/04/2021, 20:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 18:42

Publicação

01/03/2021, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) Requerente: MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL -OAB/ MA 17869, RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702 Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: Dr(a). MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869, RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID41663075. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: Intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, e no prazo de 30 dias, requeiram o que entenderem de direito. Bacabal/Ma, 25 de Fevereiro de 2021. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MAYARA LIMA CAMELO Advogado(a) do(a) Requerente: MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL -OAB/ MA 17869, RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702 Requerido(a): MUNICIPIO DE LAGO VERDE FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora: Dr(a). MARIA DAS GRACAS MENDES LEAL - OAB/MA 17869, RILLEY CESAR SOUSA CASTRO - OAB/MA 16702, do inteiro teor do Ato Ordinatório ID41663075. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do provimento n.º 22/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: Intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, e no prazo de 30 dias, requeiram o que entenderem de direito. Bacabal/Ma, 25 de Fevereiro de 2021. JANETE MARIA AGUIAR DE MOURA LEAL Diretor de Secretaria Intimação - 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BACABAL Processo nº: 0800054-75.2018.8.10.0024 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/02/2021, 14:37

Documento (Certidão)

25/02/2021, 14:35

Recebimento (competência exclusiva)

25/02/2021, 08:39

Remessa (em grau de recurso)

20/12/2019, 12:26

Documento (Ofício)

14/12/2019, 08:32

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 08:35

Documento (Certidão)

28/11/2019, 08:33

Decurso de Prazo

03/10/2019, 01:06

Decurso de Prazo

27/09/2019, 01:03

Decurso de Prazo

30/08/2019, 01:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/08/2019, 20:09

Documento (Outros documentos)

11/08/2019, 20:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2019, 15:06

Improcedência

05/08/2019, 08:16

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 09:54

Documento (Certidão)

10/07/2019, 09:54

Expedição de documento (Mandado)

27/04/2018, 12:01

Petição (Petição (outras))

25/04/2018, 14:48

Publicação

13/04/2018, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2018, 00:32

Mero expediente

09/04/2018, 10:15

Conclusão (para despacho)

30/03/2018, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 09:24

Decurso de Prazo

13/03/2018, 00:38

Publicação

08/03/2018, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2018, 00:26

Mero expediente

26/02/2018, 11:58

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 09:44

Petição (Contestação)

23/02/2018, 16:20

Petição (Contestação)

23/02/2018, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2018, 14:53

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2018, 15:53

Documento (Mandado)

18/01/2018, 09:25

Mero expediente

12/01/2018, 18:44

Conclusão (para despacho)

11/01/2018, 12:17

Distribuição (sorteio)

11/01/2018, 01:25

Intimação

•21/10/2022, 00:00

•04/04/2022, 00:00

•05/10/2021, 00:00

•22/07/2021, 00:00

•26/02/2021, 00:00

•26/02/2021, 00:00