Cumprimento de sentença 0800886-91.2018.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Vitorino Freire

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara da Comarca de Vitorino Freire

Partes do Processo

MICHELLE COSTA DE FREITAS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

WENDEL SOUZA DA SILVA

OAB/MA 12707·CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MICHELLE COSTA DE FREITAS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:46

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:50

Juntada de petição

22/04/2024, 10:31

Juntada de petição

21/03/2024, 05:58

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:32

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:22

Juntada de petição

13/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:12

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:30

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:30

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 20:46

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:50

Juntada de petição

22/04/2024, 10:31

Juntada de petição

21/03/2024, 05:58

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 20:46

Despacho

•08/02/2024, 14:36

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 14/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:32

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 14:36

Conclusos para despacho

07/02/2024, 16:22

Juntada de petição

13/12/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 11:12

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:30

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:43

Conclusos para decisão

24/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:09

Juntada de petição

25/10/2023, 11:08

Juntada de petição

24/10/2023, 11:32

Juntada de petição

19/10/2023, 10:52

Juntada de petição

13/10/2023, 18:28

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 18:40

Conclusos para decisão

14/07/2023, 12:09

Juntada de petição

12/06/2023, 15:42

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:33

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:17

Juntada de petição

15/03/2023, 18:15

Juntada de petição

22/02/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 16:20

Processo Desarquivado

25/01/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/11/2022, 17:19

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:42

Juntada de petição

04/05/2022, 10:09

Juntada de petição

04/05/2022, 09:56

Arquivado Definitivamente

03/05/2022, 11:47

Transitado em Julgado em 21/03/2022

03/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:10

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:10

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MICHELLE COSTA DE FREITAS Advogado: DR. WENDEL SOUZA DA SILVA, OAB/MA 12.707 Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: DRA. LUCIMARY GALVÃO LEONARDO GARCÊS, OAB/MA 6.100 SENTENÇA Intimação - Processo nº 0800886-91.2018.8.10.0062 Vistos em correição 2022 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais proposta por MICHELLE COSTA DE FREITAS contra EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, aduzindo que a ré, de maneira abusiva e ind

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:20

Julgado procedente o pedido

19/02/2022, 15:17

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/08/2021 09:20 2ª Vara de Vitorino Freire .

05/08/2021, 16:59

Juntada de petição

04/08/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2021, 17:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/08/2021 09:20 2ª Vara de Vitorino Freire.

16/06/2021, 16:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/06/2021, 16:40

Conclusos para despacho

18/03/2021, 11:34

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:34

Decorrido prazo de WENDEL SOUZA DA SILVA em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 01:01

Juntada de petição

21/06/2020, 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020, 18:32

Conclusos para despacho

26/03/2020, 15:17

Juntada de contestação

27/08/2019, 16:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2019 15:20 2ª Vara de Vitorino Freire .

13/08/2019, 09:08

Juntada de aviso de recebimento

17/07/2019, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2019, 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2019, 15:33

Juntada de diligência

28/06/2019, 15:33

Expedição de Mandado.

28/06/2019, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2019, 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2019 15:20 2ª Vara de Vitorino Freire.

28/06/2019, 09:17

Concedida a Medida Liminar

18/06/2019, 18:16

Conclusos para decisão

13/06/2019, 01:35

Juntada de petição

27/02/2019, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 07:17

Publicado Intimação em 14/02/2019.

14/02/2019, 07:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2019, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2018, 12:46

Conclusos para decisão

17/10/2018, 17:48

Juntada de Certidão

17/10/2018, 17:48

Juntada de petição

15/10/2018, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 14:41

Conclusos para decisão

01/08/2018, 11:32

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 11:32

Despacho

•12/12/2023, 11:12

Despacho

•27/11/2023, 11:43

Despacho

•19/09/2023, 18:40

Documento Diverso

•12/06/2023, 15:42

Despacho

•30/11/2022, 08:31

Petição

•04/05/2022, 09:56

Sentença

•19/02/2022, 15:17

Decisão

•09/06/2021, 16:40

Despacho

•02/06/2020, 18:32

Decisão

•18/06/2019, 18:16

Despacho

•18/10/2018, 12:46

Despacho

•03/08/2018, 14:41