Procedimento Comum Cível 0801947-87.2018.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2018

Valor da Causa

R$ 50.063,73

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 15:58

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 18:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:04

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 10:37

Todas as movimentações(73)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 06:40

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 06:40

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 18:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:37

15/04/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2026, 15:58

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 18:56

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:04

Juntada de Certidão

13/04/2026, 16:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:37

Juntada de Certidão

06/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 10:37

Juntada de decisão

06/02/2026, 10:37

Recebidos os autos

06/02/2026, 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão

06/05/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:21

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:11

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:02

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:39

Juntada de apelação

05/07/2024, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2024, 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos

13/06/2024, 12:10

Conclusos para despacho

24/05/2024, 14:05

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:05

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:45

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:45

Juntada de embargos de declaração

23/01/2024, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 09:34

Julgado procedente em parte do pedido

19/01/2024, 15:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 24/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO em 24/11/2022 23:59.

17/01/2023, 07:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 21/10/2022 23:59.

08/01/2023, 22:57

Conclusos para julgamento

29/11/2022, 07:50

Juntada de Certidão

29/11/2022, 07:49

Publicado Intimação em 29/09/2022.

02/10/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

02/10/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARLON HILSON BELFORT REIS - OAB-MA: 17871 REU: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, CIENTES de que, deverão justificar a pertinência e relevância das provas pretendidas, sob pena de indeferimento.Ficam as partes advertidas de que o silêncio ou manifestações genéricas serão reconhecidos como anuência ao julgamento antecipado da lide. Na hipótese de pedido de produção de prova testemunhal, devem as partes apresentar, caso ainda não tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias, rol de testemunhas, sob pena de preclusão, nos termos do art. 357, § 4º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação das partes, voltem conclusos os autos. Viana, data do sistema. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza Titular da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº.: 0801947-87.2018.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 21:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2022, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 20:19

Conclusos para despacho

24/06/2022, 18:30

Juntada de Certidão

24/06/2022, 18:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO autora: JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM Advogado da parte autora: MARLON HILSON BELFORT REIS - OAB-MA: 17871 Parte requerida: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC/15 c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono os presentes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15(quinze) dias. Viana-MA, 21 de fevereiro de 2022. LIVIA MARIA Processo n° 0801947-87.2018.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:35

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:34

Juntada de Certidão

21/02/2022, 17:30

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SALGADO CUTRIM em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 18:05

Juntada de Certidão

18/02/2021, 18:04

Juntada de protocolo

01/04/2019, 10:46

Expedição de Carta precatória.

01/04/2019, 10:43

Juntada de Carta precatória

28/03/2019, 21:52

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 17:14

Conclusos para despacho

03/12/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

30/11/2018, 15:56

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:37

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 10:37

Acórdão (expediente)

•10/12/2025, 10:23

Acórdão

•05/12/2025, 11:39

Despacho

•22/05/2025, 10:46

Decisão

•14/05/2025, 14:16

Despacho

•07/02/2025, 11:11

Sentença

•13/06/2024, 12:10

Sentença

•19/01/2024, 15:31

Despacho

•27/09/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:34

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 17:34

Despacho

•12/03/2019, 17:14